V COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

O Colóquio Nacional de Direitos Humanos já tem uma trajetória consolidada como espaço aberto, plural e amplo de reflexão sobre concepção, fundamentação e realização dos direitos humanos. É momento de fortalecimento de parcerias e de ampliação do envolvimento de diversos agentes sociais, políticos, culturais e educacionais a fim de qualificar a atuação em direitos humanos.

O Primeiro Colóquio, realizado em 2004, teve temáticas gerais; o Segundo, realizado em 2006, também teve temáticas gerais; o Terceiro, realizado em 2008, concentrou temáticas de educação em direitos humanos; o Quarto, em 2010, concentrou temáticas do direito humano ao desenvolvimento. Entre suas marcas estão: a) pautar temáticas de direitos humanos; b) privilegiar público que está na formação inicial (graduandos de diversas áreas de conhecimento); c) contar com a presença de convidados de renome; d) ter uma modalidade de organização que inclui conferência de abertura, painéis, minicursos e comunicações; e) articular diversas instituições que, junto com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo são responsáveis pela organização.

Considerando o contexto do debate sobre direitos humanos, a proposta é que o V Colóquio tenha como tema central DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA. A proposta se insere no contexto da agenda nacional de direitos humanos, demandada já de longa data e acolhida no PNDH-3 de dar prioridade a esta temática, particularmente condensada em torno da luta pela criação da Comissão Nacional da Verdade, pela abertura dos arquivos da ditadura e pela justiça às vítimas de violações de direitos humanos. Recentemente o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Mesmo que ainda não responda suficientemente aos anseios de setores significativos da sociedade brasileira, trata-se de um passo importantíssimo no sentido do reconhecimento efetivo deste como um tema de direitos humanos. Neste contexto, ganha força a idéia de que este direito se traduz como memória das vítimas, o que introduz o tema da justiça às vítimas das violações de direitos humanos historicamente inviabilizadoras da dignidade humana. Soma-se a este aspecto também a idéia de que o direito à memória e à verdade se alarga no sentido da importância da memória das lutas populares pelos direitos humanos, já que historicamente são as lutas dos diversos sujeitos de direitos que leva adiante também a afirmação e o reconhecimento público dos direitos humanos. Neste sentido, o tema proposto abre-se tanto para um enfoque relacionado à justiça de transição, quanto à memória das lutas e a memória dos sujeitos vítimas das violações.

Neste contexto e considerando os aspectos apresentados, a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) encarregada da promoção desta importante atividade, que já é parte da agenda passo-fundense, apresenta resumidamente a proposta para o V COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

TEMÁTICA GERAL

Memória, Verdade e Justiça: Direitos Humanos!

PERÍODO E LOCAL

17 a 20 de abril de 2012

Centro de Eventos Notre Dame, Passo Fundo, RS.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES