Combate à escravidão é fortalecido com novo manual‏

São Paulo e Brasília - A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo começou com o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravos. A publicação foi apresentada na manhã desta terça-feira (24), em Brasília (DF) na abertura oficial da programação nacional. O manual reúne referências legais e informações detalhadas sobre a legislação e tratados internacionais, além de orientações para os auditores fiscais que trabalham diretamente com a questão.

"O manual ajuda a aprofundar o conhecimento dos auditores fiscais sobre trabalho escravo e amplia a transparência do trabalho desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego", explica Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, secretária de Inspeção do Trabalho, destacando a preocupação com o embasamento legal e a tipificação do trabalho escravo. "Também queremos conscientizar a sociedade sobre o tema, para que o trabalho escravo não seja vulgarizado. Esse é um problema sério e com características específicas, previstas em lei."

O manual foi disponibilizado na internet (clique aqui para baixá-lo), assim como um resumo base com a cronologia completa do combate à prática com indicações e links para artigos e leis sobre o tema. A pesquisa aprofundada, organizada por Ruth Beatriz Vilela, está disponível neste link. A versão impressa foi encaminhada a todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), para ser distribuída entre os auditores fiscais. Além disso, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e o Ministério Público do Trabalho também receberam cópias. O MTE imprimiu 5 mil exemplares.

Agenda Colômbia Brasil no marco do Fórum Social Temático 2012

Agenda Colômbia Brasil no marco do Fórum Social Temático 2012 convida

Painéis de Debate:

- Conflito Armado e Violação aos Direitos Humanos na Colômbia

- Processos Populares de Resistência na Colômbia

Exposição de Imagens: Memória das Lutas do Povo Colombiano

Datas: 26 de janeiro de 2012

Horário: 09h – 12h

Local: Centro de Eventos São Leopoldo – Av. São Borja 1860

Agenda Colômbia-Brasil, como um espaço social e político, busca dar visibilidade à realidade colombiana e gerar solidariedade do povo brasileiro aos movimentos da sociedade civil e organizações políticas democráticas colombianas. Acreditando e trabalhando pela construção da solidariedade entre os povos da América Latina. Na luta contra o imperialismo, a militarização e a violação aos direitos humanos; e a favor da livre determinação dos povos; a paz no mundo; a justiça social; a superação da impunidade; o resgate e a preservação da memória.

Nos painéis de Debate que acontecerão no dia 26 de janeiro serão abordadas as seguintes temáticas:

a) O Conflito Armado e Violação aos Direitos Humanos na Colômbia:

Panorama sobre o conflito como um fenômeno econômico, político e social, originado pela iniqüidade social, impunidade e falta de garantias para a participação democrática. Nos últimos 10 anos o conflito agravou-se pela imposição do modelo econômico neoliberal. Atualmente, mais de 5 milhões de pessoas camponesas são refugiadas internas, mais de 37 mil pessoas estão desaparecidas e acontecem de forma impune num sem-número de violações aos direitos humanos sistemática e permanente.

b) Os Processos Populares de Resistência na Colômbia.

Diagnóstico dos processos populares da sociedade organizada como resistência à violência imposta pelo Estado colombiano. Estas organizações têm sido estigmatizadas por ter supostamente vínculos com as organizações insurgentes (guerrilhas) e têm sofrido a repressão. Nestes processos populares há experiências de muitas riquezas sobre construções alternativas ao conflito e à imposição econômica neoliberal, propostas para superação da injustiça social e da impunidade na Colômbia.

c) Haverá uma exposição de imagens no local dos debates intitulada: Memória das Lutas do Povo Colombiano. A recuperação e preservação da memória é um processo que se pode tornar indispensável para a superação da impunidade e construção de propostas às situações sociais geradas pelo conflito na Colômbia.

O objetivo das atividades é, dentro de uma agenda de solidariedade internacional, apoiar as lutas das colombianas e dos colombianos e o reconhecimento dos seus direitos humanos, a superação da impunidade, a solução política do conflito armado com paz real e duradoura e a construção de justiça social.

Convidamos a mobilizar as pessoas, organizações sociais e políticas brasileiras, que acreditam na solidariedade entre os povos, para, através de suas pautas de luta, pressionar e propor alternativas ao governo e às organizações insurgentes da Colômbia na construção da paz duradoura, com justiça social, de forma transparente para todo o povo colombiano.

O evento é gratuito. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail agendacolombiabrasil@gmail.com ou também serão aceitas inscrições no local e horário do evento. O acesso a exposição de imagens é livre em qualquer horário do evento. Haverá transporte da estação Trensurb São Leopoldo até o Centro de Eventos.

AGENDA COLÔMBIA-BRASIL

A Solidariedade é dos Povos!

http://agendacolombiabrasil.blogspot.com/2012/01/agenda-colombia-brasil-no-marco-do.html#comment-form



SOLIDARIEDADE COM A POETISA ANGYE GAONA PRESA PELO GOVERNO DA COLÔMBIA

No próximo dia 23 de janeiro de 2012 terá inicio o julgamento de Angye Gaona, poetisa e jornalista colombiana.

"Acusada por crimes de rebelião e tráfico de drogas, e considerada pela justiça de seu país como uma criminosa de alta periculosidade", Angye Gaona é só mais uma mulher perseguida pelo governo da Colômbia. Corre perigo de sofrer até vinte anos de prisão ou algo pior, por delitos que jamais cometeu.

Em janeiro de 2011, foi detida e encarcerada durante 4 meses em uma prisão de média segurança sem que fosse iniciado qualquer julgamento durante sua detenção. Depois de uma intensa campanha de petições de alcance internacional, foi posta em liberdade provisória, pois já se passava o tempo limite para iniciar seu julgamento.1

A promotoria colombiana acusa a poetisa de "conspiração criminosa agravada por delito de narcotráfico e rebelião". No meio da desordem da promotoria e dos tribunais na Colômbia, um julgamento injusto está para começar na cidade de Cartagena de Indias, a mais de 800 km de Bucaramanga, cidade onde Angye reside. Testemunhas de defesa estão impossibilitadas de viajarem para cidade do julgamento.

Apesar de ter uma vida difícil, com menos do necessário para alimentar a sua filhinha – com quem compartilha um apartamento em um bairro humilde de Bucaramanga, Angye Gaona se solidarizou, por meio de seu trabalho cultural e poético, com os milhares de presos políticos que padecem nos cárceres de seu país. A resposta do estado colombiano, como para todos aqueles que desafiam a ordem de terror estabelecida no país, não poderia ser outra.

Angye Gaona foi integrante da equipe organizadora do Festival Internacional de Poesia de Medellín, organizando assim em 2001 a primeira exposição do festival Internacional de Poesia Experimental. Também tem cultivado a escultura e a produção radiofônica. Trabalha realizando atividades de promoção das potências da poesia em sua cidade natal. Seus poemas foram incluídos em antologias e publicações impressas e digitais na Colômbia e no exterior.

Em 2009, publicou seu primeiro livro: Nascimento Volátil (Ilustrações de Natalia Rendón), e participou do Encontro Internacional de surrealismo atual: O Umbral Secreto, (Santiago do Chile), a maior mostra já realizada do movimento surrealista na América Latina. Em 2010 realizou o poema experimental,Os Filhos do Vento. Sua obra foi traduzida parcialmente em francês, catalão, português e inglês.

Em 2011 ganhou o Salão metropolitano das artes Mire. Em 2012 participará da Exposição Internacional Surrealismo 2012 (Pennsylvania, EUA), se não for encarcerada até lá.Um Dossiê Especial bilingüe lhe será dedicado, no próximo número da revista poética francesa La voix de autres, que será publicada em março de 2012.2

Atualmente se estima que a Colômbia tenha mais de 7.500 presos políticos, e é um dos países que mais desrespeita os direitos humanos no mundo.

No Brasil está sendo criado o Comitê Brasileiro de Solidariedade à Angye Gaona. O comitê já conta com um site, onde podem ser visualizadas maiores informações, orientações para ajuda e poemas de Angye, traduzidos para português. Além disso, o comitê pretende estender sua solidariedade com os outros presos políticos colombianos.

O endereço do site é: http://angyegaonalivre.wordpress.com/

COMO AJUDAR?

Programação Cultural

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO – SÃO LEOPOLDO

Período: de 25 a 28 de janeiro de 2012


Local: Centro de Eventos do Município de São Leopoldo (Av. São Borja, 1860)


ENTRADA FRANCA

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AGENDA CULTURAL

Local: Centro de Eventos do Município de São Leopoldo (Av. São Borja, 1860)

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Quarta-feira, 25 de janeiro

16:00- Oficina de Vídeo Participativo com Vras 77 e os assistentes de produção Dplay Código C e Dudu Clavelin

Inscrições gratuitas via email institutotri@riseup.net

Numero de vagas : 25

Necessidade: câmera de vídeo, câmera de foto que filme ou telefone que grave vídeo.

Obs: nos dias 26, 27 e 28 a oficina de vídeo participativo ocorre a partir das 14h

18:00- Mostra Reggae

Dj´s: Tiélo.con, Bruno Cristofoli e Lucio Agace

Mc´s: Léo Javiel e Romarinho (Morador da Praça XX)

Músicos: Tucano Percutindo e Wesley Dread


Quinta-feira, 26 de janeiro


16:00- Plataforma dos Sonhos

Espaço de divulgação de projetos culturais ((gravação em vídeo para divulgação na web até 3min)

Inscrições gratuitas via e-mail: institutotri@riseup.net

Das 18:00 as 23:00 - Hip Hop sem Fronteiras

Shows: Pacificadores convida Malena (Actitude Maria Marta – Arg)

Bro Mc's

Nathan Mc

Stereodubs convida DonL e Terra Preta

RAP GLOBAL – O show: Mc's : Simone Pereira Proffeta Picadilha Dhan Borba Rafuagi Brasil Branco Mv Sirilo Da Fusão Eduardo Habigzang Valter Oracildo e participação muito especial Professor Boaventura de Sousa Santos

Dj's : Alex DjAbú Sandro Deejay Madruga

Murs (Living Legends) e Skibeatz ( EUA)

DEXTER

Sexta-feira, 27 de janeiro

14:00 – Encontro de produtores musicais e cantores

Confirmados: Stereodubs (@Léo Grijo e DjLx ), LuizCafé, Umsócaminho , Skibeatz, Don L. Rico, Skills, Terra Preta, Murs, Cachola Této Preto, Sirilo Da Fusão , Preto Speed Rodrigues e Nego Black Black

15:00- Produção cultural para inclusão

Junior Garcia (Brasil), Gloria Teresa Gusmanich Renaut (Paraguai); Carmen Lucia Reyes de Mejía (Nicarágua); Alejandro Rubbo (Uruguai) Fabiana Menini (Brasil) e Lúcio Maia (Brasil)

*atividade em conjunto com Associação Cultural José Marti

Das 18:00 as 23:00 – show´s:

Mundo Livre S.A

De Falla

Autoramas e B. Negao

BLEFF

Claudio Nilson

Canastra Suja

Escola de Samba Alambique


Sábado, 28 de janeiro


Das 18:00 as 23:00 – Show da diversidade:

Musicamerica "o canto dos Povos”

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DEBATES e OFICINAS

Local: Centro de Eventos do Município de São Leopoldo (Av. São Borja, 1860)

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Quinta-feira, 26 de janeiro

Manhã: Oficina Autogestionária: Conflito Armado e Violação aos Direitos Humanos na Colômbia; Processos Populares de resistência na Colômbia.

Painéis de Debate e Exposição de Imagens: Memória das lutas do Povo Colombiano.

Promotor: Agenda Colombia – Brasil, PC Colombiano, Colectivo de Educacion Popular Dario Bitencourt e Colectivo Socio Juridico Orlando Fals Borda;

Das 14:00 as 17:00 – Mesa redonda conjunta: Consócio Pró-sinos e Itaipu Binacional (Brasil – Paraguai) com o tema Educação Ambiental durante o Fórum Social Mundial.

Atividade Autogestinária - EA como estratégia de mobilização socioambiental – Experiência da Bacia do Paraná 3 e Consórcio Pró-Sinos.

Local: Faculdade EST _ Escola Superior de Teologia


Sexta-feira, 27 de janeiro


Manhã: Seminário do FALP – Mudanças climáticas: O Desafio para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis

Tema: Água: mercadoria ou bem comum?

Palestrantes: Prefeito Ary Vanazzi, Prefeito Jairo Jorge, Diretor de Gabinete de Aubagne (França) Robert Abad , Boaventura dos Santos, Luiz Antonio Castro,diretor do SEMAE, Luis Babiano,Diretor gerente da AEOPAS (Associação Espanhola de Operadores Públicos de Água e Saneamento), Jorge Rodriguez,de Montevidéu, representante do Mercocidades;

Manhã: Oficina autogestionada: Sistema de Desenvolvimento Local e o Papel dos Movimentos Sociais Populares.

Com painéis:

-Inter-Religiosidade no Sistema de desenvolvimento local;

-Sistema de Desenvolvimento Local;

-Impactos políticos/Pedagógicos da pobreza e dos problemas sócio ambientais sob a ótica do sistema de desenvolvimento local,

- Gênero e Etnia na ótica do sistema de desenvolvimento local;

Promotores: COL, Itapuy, Morada da Paz, Palmares, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES e EST;

Manhã: Oficina autogestionada: CEPROL

1.Circulo de Debates: Movimento Sindical, Educação e Sustentabilidade.

2.Palco na Luta – Teatro do Oprimido ( Vivência da Linguagem criada por Augusto Boal)

Entidades Promotoras: CEPROL, FEMERGS, SPMG e Teatro Geração Bugiganga (TGB).

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 FIC LIVRE – Festival Internacional de Cultura Livre

Local: Museu do Trem (Rua Lindolfo Collor, 40)

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Sábado, 28 de janeiro – 15:00


Negrinho do Pastoreio – teatro de rua com Oigalê

Ocupado – circo com Contraquedas

Nós que aqui estamos – dança com Meme de Pesquisa do Movimetno

Bonecrônicas – teatro de bonecos com Anima Sonho

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FST no MUSEU DO TREM

Local: Museu do Trem (Rua Lindolfo Collor, 40)

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Quarta-feira, 25 de janeiro


14:30 - Oficina de Patrimônio com Jogo de Palavras: O Desafio para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis

17:00 - Oficina de Patrimônio e a Grande Pintura Coletiva


Quinta-feira, 26 de janeiro


10:00 - Oficina de Patrimônio com Teatro

16:00 - Oficina de Patrimônio e a Cidade

18:30 - Oficina de Dança de Salão (samba e forró)


Sexta-feira, 27 de janeiro


10:00 - Oficina de Patrimônio e Varal da História

14:00 - Debate aberto: Estudo documento da Mesa Redonda de Santiago do Chile

18:30 - Oficina de Dança de Salão (samba e forró)


Sábado, 28 de janeiro


10:00 - Feira de Trocas e Brique no Museu do Trem

11:00 - Oficina de Patrimônio com Jogo de Palavras

15:00 - Exposição de Carros Antigos

Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

CONVOCAÇÃO

Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

24 a 29 de janeiro de 2012 - Porto Alegre e Região Metropolitana

Preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20

Os povos se colocam em movimento. Occupy Wall Street se espalha pelos Estados Unidos. Protestos e mobilizações indígenas produzem uma grande efervescência na usualmente tempestuosa região andina. Um nível inusitado de atividade de movimentos de massas atinge até mesmo países conhecidos por sua estabilidade social. Em 15 de outubro tivemos manifestações em quase mil cidades de 82 países.

A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. A política de austeridade promete mais miséria e levam os jovens a se mobilizarem por seu futuro. Em todos os continentes, setores antes apáticos se colocam em movimento de forma pacífica, democrática, pluralista, unitária e autônoma em relação ao poder.

Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, depois de três décadas de globalização neoliberal. São mobilizações portadoras de valores como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, defesa da igualdade, busca de justiça, reconhecimento da diversidade, critica a supremacia do mercado sobre a vida, valorização da natureza – ideias centrais para a urgente reconstrução de um novo mundo possível.

A mensagem é uma só: Precisamos reinventar o mundo. Nenhuma resposta efetiva parece estar emergindo dos poderes estabelecidos. A crise ambiental está sendo ignorada pela ONU e pelos grandes poderes e arrasta a humanidade para um cenário catastrófico. A mercantilização da vida e a apropriação de parcela crescente da biomassa do planeta exerce uma pressão cada vez mais destrutiva sobre os diferentes ecossistemas e reduzem rapidamente a biodiversidade. O agravamento da crise social nas economias centrais e a indignação contra a desigualdade crescente não encontraram nenhuma resposta senão mais privatizações e a defesa dos privilégios por parte de governos e empresas multinacionais. O avanço do extrativismo e a compra de terras continuarão a alimentar as lutas de resistência em defesa da natureza, dos bens comuns e dos modos de vida. Aumenta o número de pessoas que acredita ser impossível enfrentar estas questões separadas de uma resposta global para um sistema cuja crise atinge toda humanidade. Se trata de mudar o sistema para defender 99% da humanidade dos 1% que quer jogar sua crise sobre as costas dos demais. Precisamos reinventar o mundo.

Este parece ser um momento único para resgatarmos o acúmulo do altermundialismo e do Fórum Social Mundial. Avançamos em Belém, em 2009, para a busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo a partir do terreno socioambiental. Mas agora a luta social é oxigenada e enriquecida pelo movimento em busca de autonomia e controle do poder no mundo árabe e pelas vastas expressões da indignação com o capitalismo financeiro e as corporações na Europa e Estados Unidos. Se outro mundo é possível, o será a partir da convergência destes sujeitos políticos, favorecendo que criem um sentido de propósito comum, identidade e visão de futuro.

Porto Alegre e Região Metropolitana podem, em 2012, ser o ponto de encontro d@s indignad@s, das expressões dos povos originários e dos movimentos anti-sistêmicos de todos os quadrantes, capaz de afirmar uma saída para a crise, construindo as diretrizes e campanhas globais. Mais ainda, isso só será efetivo se conseguirmos afirmar e transmitir um paradigma alternativo de sociedade, se construir um vocabulário comum capaz de articular as demandas difusas de grande parcela das populações. Por ser temático, o FST pode construir uma reflexão estratégica e programática, capaz também de ser apresentada por ocasião da Rio+20 que, em maio e junho de 2012, atrairá multidões para o Rio de Janeiro.

Considerando estes objetivos, nós convidamos a todas e todos que compareçam ao Fórum Social Temático - Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que se realizará em Porto Alegre e Região Metropolitana nos dias 24 a 29 de janeiro de 2012.

Um Fórum diferente que se vê como processo. Para isso, estabelecemos Grupos Temáticos num processo capaz de acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos sociais em torno destes temas abrangentes e mobilizadores capazes de articular atores dos mais variados movimentos. Os Grupos Temáticos estão sendo constituídos dos temas relacionados com a agenda da sustentabilidade e da justiça social e ambiental; da existência de redes em condições de facilitar política e operacionalmente os debates e de sistematizar a discussão realizada nos fóruns eletrônicos; viabilizando as discussões em diferentes línguas para seus participantes, tornando-as abrangentes. Os Grupos Temáticos se encontrarão em Porto Alegre nos primeiros dias (25 e 26 de janeiro de 2012) para a sistematização dos debates do FST e nos dias seguintes (27 e 28 de janeiro de 2012) haverá uma articulação dos vários diálogos entre si ao redor de quatro eixos transversais, quais sejam:

1.fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação;

2.direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra;

3.produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição;

4.sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

Todo este processo será facilitado pelo Comitê Organizador (GRAP + Comitê Local) e pelos facilitadores dos grupos temáticos. A este coletivo caberá tomar as decisões sobre a organização do FSTemático e os desdobramentos da metodologia. Outras iniciativas apoiarão esta elaboração coletiva, tais como, um painel sobre a conjuntura e a sistematização de indicadores.

A plataforma www.dialogos2012.org estará no ar no dia 20 de novembro, com subsídios iniciais para o debate dos vários grupos temáticos e aqueles que se inscreveram nos grupos temáticos poderão acompanhar as discussões nas quatro línguas do Fórum: inglês, espanhol, francês e português. Até esta data, estaremos recebendo as propostas de inscrições dos grupos temáticos através do e-mail grupostematicosfst@gmail.com. Após a verificação do cumprimento das pré-condições e eventuais aglutinações, enviaremos um e-mail confirmando a formação do GT e disponibilizando a plataforma para uso do grupo.

Informe-se sobre o processo de preparação do Fórum Social Temático, inscrições de atividades autogestionárias e outras questões no site www.fstematico2012.org.br ou escreva para fstematico2012@gmail.com. Participe e prepare-se para vir a Porto Alegre e Região Metropolitana.

Vamos continuar reinventando o mundo!