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9 de dez. de 2009

II Fórum dos Direitos Humanos

A Liga dos Direitos da UFRGS promove nos dias 08, 09 e 10 de dezembro, na sala 601 da Faculdade de Educação da UFRGS, o II Fórum de Direitos Humanos e o I Projeto Itinerante de Capacitação para Defensores dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, com o tema O Combate à Violência Institucional e à Discriminação.

A programação se desenvolverá nos turnos da manhã, tarde e noite, com a realização de conferências, diálogos e debates sobre os seguintes temas: Educação, discriminação e direitos humanos; a violência institucional, os direitos fundamentais e sociais; os meios de comunicação combatem ou compactuam com a violência e a discriminação?; Anos rebeldes, dos Anos de Chumbo à democratização do Brasil; O direito à terra no Planeta Terra; os direitos humanos dos invisíveis; cinema e direitos humanos: amor à primeira vista.

Outros destaques da programação: exibição de documentários, o lançamento do concurso nacional de vídeos "Defensores dos direitos humanos no Planeta Terra: ser humano é ficção?", e a exposição fotográfica "A ditadura no Brasil: 1964/1985.

SOBRE A EXPOSIÇÃO: A mostra faz parte do projeto Direito à Memória e à Verdade, da Fundação Luterana de Diaconia, Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A exposição faz uma viagem no tempo. Recupera, de maneira exclusiva, os primeiros momentos do golpe de Estado até os comícios populares das "Diretas Já". Imagens marcantes dos tanques militares na frente do Congresso Nacional, as passeatas estudantis, a resistência dos diversos grupos da sociedade civil, a censura de documentos, a violência, as prisões e torturas são expostas em grandes painéis que colocam o espectador dentro dos acontecimentos.

Os eventos tem entrada franca e é aberto à comunidade em geral. Inscrições no dia e local:
Faculdade de Educação da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110, sala 601, Campus Centro).

Informações no site www.ufrgs.br/faced/projetoitinerante email ligadireitoshumanos@ufrgs.br

DESIGUALDADE DE GÊNERO E FEMINIZAÇÃO DA AIDS

Maria das Graças Sousa*

Dia 1º de dezembro é o DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. Por isso, a Secretaria de Mulheres da CUT/DF ocupa esse espaço para dialogar com você sobre um fenômeno muito importante relacionado a esse tema: a feminização da aids.
Desde 1992, o número de mulheres infectadas pelo vírus HIV é crescente, o que indica que as ações preventivas não estão sendo suficientes para frear o avanço da aids dentre a população feminina.
No mundo todo, as mulheres já representam 50% da população infectada e no continente africano, já são maioria, com 60%. A ONU aponta a desigualdade de gênero e todas as formas de violência contra as mulheres como fatores determinantes para o aumento da vulnerabilidade feminina à doença. Ou seja, as mulheres muitas vezes são forçadas a ter relações sexuais não desejadas e desprotegidas com seus parceiros. Além da violência física, outras formas sutis de opressão, como o preceito da fidelidade matrimonial, concorrem para a proliferação do vírus.
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde sobre o uso de preservativos apontou que apenas 19,4% das mulheres que tiveram relações sexuais com parceiro fixo usaram preservativo, contra 45,7% das mulheres que tiveram relações com parceiros eventuais. Isso indica que as mulheres em relações conjugais ou permanentes dão menos atenção à prevenção, aumentando os riscos de contaminação.
Além da vulnerabilidade gerada pela cultura machista, que oprime a livre expressão da sexualidade feminina, essa realidade também é resultado de um conceito equivocadamente utilizado pelas primeiras campanhas de prevenção que foram direcionadas aos “grupos de risco”: homossexuais, prostitutas e usuários de drogas injetáveis. Hoje os programas de prevenção já procuram adotar o conceito de “práticas de risco”, admitindo assim que todas as pessoas que mantém relações sexuais, permanentes ou eventuais, com parceiros do mesmo sexo ou não, estão sujeitas à infecção.
No Brasil, quando a aids surgiu na década de 80, havia em média um caso em mulheres para cada 26,5 em homens. Com o passar dos anos, a proporção foi caindo e em 2007 chegou a 1 caso de infecção em mulheres, para cada 1,5 caso em homens, segundo dados do Programa Nacional de DST/Aids do Governo Federal.
Extrapolando as conseqüências diretas à qualidade e expectativa de vida das mulheres, a feminização da aids também gera risco de infecção para os bebês, que podem ser contaminados pela mãe durante a gestação, o parto ou a amamentação.
De 1980 a junho de 2007, foram notificados 474.273 casos de aids no país. Além dos casos notificados, o Ministério da Saúde estima que existam mais 250.000 pessoas infectadas pelo vírus HIV, que não sabem que são portadoras pois ainda não realizaram o teste. Além da dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde, o medo do diagnóstico e da discriminação social são fatores que dificultam a realização do exame. No entanto, a testagem continua sendo o método mais eficaz de se descobrir o vírus, e quanto antes a(o) paciente soropositiva(o) começar a ser tratada (o), maior será eficácia do tratamento.
Romper com o medo, denunciar a violência e enfrentar o preconceito que nos oprime é o primeiro passo para frearmos o avanço do aids entre as mulheres e, consequentemente, entre toda a população. Contamos com você nessa luta!

*Maria das Graças Sousa é analista judiciária e secretária de mulheres da CUT/DF