SEMINÁRIO MEMÓRIA DE UMA BARBÁRIE:DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS DOS INDÍGENAS NA OBRA DE BARTOLOMÉ DE LAS CASAS

APRESENTAÇÃO

O seminário Memória de uma barbárie: Dignidade humana e direitos dos indígenas na obra de Bartolomé de Las Casas se propõe fazer uma reflexão filosófico-jurídica sobre a obra de Bartolomé de Las Casas levando em conta três categorias principais: memória, dignidade humana e direitos naturais.

Bartolomé de Las Casas se propôs a ser testemunha histórica da barbárie que estava acontecendo contra os indígenas por motivo do descobrimento do novo continente. O registro da memória dessa barbárie resultou ser o principal recurso, talvez o único que lhe restava, para tentar fazer presente a violência injusta cometida em nome da legalidade dos incipientes Estados modernos. O registro da memória se tornou o instrumento para denunciar a injustiça histórica e, concomitantemente, exigir justiça para as vítimas da civilização.

Os europeus detinham argumentos jurídicos incontestáveis, desde sua perspectiva, que legitimavam a ocupação das novas terras. No embate bélico de forças, os indígenas estavam indefesos. Bartolomé de Las Casas, seguindo filósofos e teólogos da Universidade de Salamanca, como Francisco de Vitória, invocou o conceito de dignidade humana como princípio universal que invalida qualquer pretensão de domínio sobre os povos indígenas. De igual forma desenvolveu uma aguda reflexão sobre os direitos naturais inerentes aos povos indígenas, que se antepunham aos pretendidos direitos de conquista ou colonização dos civilizados sobre os selvagens.

O embate de civilização e barbárie, ou melhor dizendo, a barbárie da civilização se torna hoje nosso grande desafio ao perceber que de forma recursiva se invocam os direitos dos civilizados para legitimar as novas barbáries.

Público-alvo: Estudantes, professores e interessados
Carga Horária: 15 horas
Realização: de 1/9/2009 a 3/9/2009
Investimento: Inscrições em Geral.......................... R$ 10,00
Certificado: Será fornecido certificado de participação a todos que estejam devidamente inscritos no evento e que tenham freqüentado as atividades.

Programa:

Dia 01 de Setembro

Das 19h30 as 22h30

Palestra: Bartolomé de Las Casas, memória de uma barbárie

Conferencistas: Giuseppe Tossi (PPG-Filosofia, UFPar)

Celso Cândido Azambuja (PPG-Filosofia, Unisinos)

Local: Sala Conecta

Dia 02 de Setembro

Das 14h as 17h

Palestra: A barbárie dos civilizados

Conferencistas: Giuseppe Tossi (PPG-Filosofia, UFPar)

Castor (PPG-Filosofia, Unisinos)

Local: Sala de Seminários I

Das 19h30 as 22h30

Palestra: A dignidade humana contra a violência

Conferencistas: Giuseppe Tossi (PPG-Filosofia, UFPar)

Castor (PPG-Filosofia, Unisinos)

Local: Sala de Seminários I

Dia 03 de Setembro

Das 14h as 17h

Palestra: Os direitos naturais contra a barbárie dos civilizados

Conferencista: Giuseppe Tossi (PPG-Filosofia, UFPar)

Castor (PPG-Filosofia, Unisinos)

Local: Sala de Seminários I

Das 19h30 as 22h30

Palestra: Os direitos e autonomia política dos indígenas

Conferencista: Giuseppe Tossi (PPG-Filosofia, UFPar)

Castor (PPG-Filosofia, Unisinos)

Local: Sala de Seminários I

Investimento: Inscrições em Geral.......................... R$ 10,00
Formas de inscrição:

• Pessoal física
• Via internet

Para fazer sua inscrição pela internet, é preciso estar cadastrado no portal Minha Unisinos. Se você já possui login no sistema, clique no botão "Já tenho login". Caso não tenha, clique em "Quero criar meu login"

Participe!!

SEMINÁRIO ESTADUAL DE INTERLOCUÇÃO: "VIOLÊNCIAS SOCIAIS E SEUS REFLEXOS NA ESCOLA"

Data: 6 e 7 de agosto de 2009
Local: Dante Barone. Assembléia Legislativa/RS

Bolsa na área de Direitos Humanos

Agência FAPESP – O Programa Sergio Vieira de Mello abriu seleção para um pesquisador brasileiro da área de Direitos Humanos. Ao candidato selecionado será concedida uma bolsa de US$ 3 mil, por um período de três meses, para realização de pesquisa na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. As inscrições estarão abertas até o dia 15 de agosto.

A iniciativa, resultado de parceria entre a Comissão Fulbright para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil, a Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP) e a Universidade de Notre Dame, apóia professores e pesquisadores brasileiros interessados em atuar na universidade norte-americana. Além da bolsa, o candidato selecionado terá direito a moradia na cidade de Notre Dame, auxílio-instalação de US$ 2 mil, seguro-saúde e passagem aérea de ida e volta em classe econômica. O acesso às instalações e serviços da universidade – como escritório, internet, laboratórios e bibliotecas – será livre.

Para participar, os interessados devem estar relacionados à área de Direitos Humanos e devem ter vínculo com uma instituição de ensino superior do Brasil. O bolsista deverá realizar pesquisa além de, eventualmente, proferir palestras, ministrar cursos e/ou seminários, em tema a ser definido. O objetivo do programa é destacar, no meio acadêmico e científico norte-americano, a atuação de cientistas brasileiros e promover a aproximação, o diálogo e o aprofundamento no conhecimento das nacionalidades.

O programa exige que o candidato comprove ter concluído o doutorado antes de 2005. É preciso ter nacionalidade brasileira, atuar na área acadêmica de direitos humanos e possuir reconhecida competência profissional com produção intelectual consistente, além de ter inglês fluente e não receber bolsa ou benefício financeiro de outras agências ou entidades brasileiras com a mesma finalidade.

O processo de seleção incluirá a avaliação do perfil acadêmico e profissional do candidato e o plano de atividades proposto. Será dada preferência aos candidatos com pouca ou nenhuma experiência acadêmica prévia nos EUA. Também terão prioridade professores e/ou pesquisadores que desenvolvam atividades ligadas aos programas de pós-graduação em direitos humanos, reconhecidos como tais pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com vistas à consolidação da pesquisa em direitos humanos no Brasil.

O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente via internet, juntamente com os seguintes documentos: formulário de inscrição, preenchido em inglês, plano de atividades para a estadia, três cartas de recomendação em inglês e currículo resumido também em inglês.

Direitos Humanos lança livro sobre cultura indígena

Com o objetivo de resgatar a história da população indígena contemporânea da Capital e seus direitos socioculturais, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), lança o livro “Povos Indígenas na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba”, no dia 29, às 15h.

Organizada pelo cientista social Luiz Fernando Caldas Fagundes e pela antropóloga Ana Elisa de Castro Freitas, a obra reúne, em 198 páginas, artigos de especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), do Ministério Público Federal, do Museu Nacional do Rio de Janeiro e da Universidade Federal de Brasília (UNB).

Os textos abordam aspectos culturais, territoriais e sociocosmológicos (visão de mundo dos índios) da contemporaneidade indígena porto-alegrense. “Está faltando na sociedade um entendimento maior da geração indígena atual. O livro poderá preencher algumas lacunas, abordando temas ainda desconhecidos da vida desse povo”, afirma Luiz Fernando.

Além dos artigos, o livro apresenta uma compilação da legislação indígena municipal, estadual e brasileira e um ensaio fotográfico do povo guarani (Mbyá Guarani), de autoria do fotógrafo Danilo Christids. A obra destaca também a influência dos índios na formação de Porto Alegre e adjacências. Um exemplo é o título da obra, que destaca o lago Guaíba, importante referência da Capital cujo nome tem origem indígena.

Território indígena - A existência territorial indígena no contexto urbano de Porto Alegre e a incomprensão dos índios em relação aos limites geopolíticos impostos pela sociedade são evidenciadas na publicação. De acordo com os autores, para os índios, elementos naturais como matas, florestas e rios são reconhecidos como base simbólica de suas vidas.

O quê: lançamento do livro "Povos Indígenas na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba"

Quando: Quarta-feira, 29 de julho, 15h

Local: Av. Neuza Goulart Brizola, n° 21, bairro Petrópolis. Porto Alegre - RS

RECURSOS PARA CRIANÇA

O FECA - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS recebe projetos de ONGs e instituições governamentais voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Até 31 de agosto!

Mais informações: http://www.rederscrianca.rs.gov.br/

1° Seminário de Políticas Públicas sobre drogas em São Leopoldo

IPA discute a violência contra a mulher

Nesta quarta-feira (15/07), a partir das 8h, será realizado o Encontro das Mulheres Parceiras. A atividade será no Auditório da Unidade Dona Leonor, (Rua Dona Leonor, 340). As inscrições serão feitas no dia e no local do evento, entre 8h e 8h30.

O encontro consiste na realização de palestras e oficinas, todas envolvendo o tema gênero e violência. São esperadas cerca de 100 pessoas. No evento, estarão presentes representantes de várias entidades parceiras como a Via Campesina, o Centro Ecumênico de Cultura Negra (Cecune), Movimento dos Trabalhadores Desempregados, entre outras.

A atividade é promovida pela Coordenadoria de Extensão e Ação Comunitária, em conjunto com diversos cursos de graduação como Direito, Enfermagem, História, Pedagogia, Psicologia e as cátedras de Gênero e de Direitos Humanos.

Segundo Maria da Graça Leite, responsável pelo projeto Arte e Cultura e uma das organizadoras do encontro, o evento tem o objetivo de debater e aprofundar a questão da violência na ótica das mulheres, “além de potencializar a parceria do Centro Universitário Metodista, do IPA, com as organizações da sociedade civil”, afirma. “Pretendemos contribuir com pautas sociais na elaboração de estudos científicos e por ser um encontro propositivo, tirar ações concretas de continuidade”, conclui a organizadora.

FONTE:

http://www.metodistadosul.edu.br/institucional/canal/noticias.php?codigo=24400&secao=237&pai=236

"Coloque-se neste lugar. Os DH não podem valer só para você"

Campanha estimula a investir em Direitos Humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou uma campanha para estimular os brasileiros a doarem para a causa. Com o slogan “Coloque-se neste lugar. Os direitos humanos não podem valer só para você”, a iniciativa espera levantar recursos para projetos que combatem a violência contra a mulher.

Criado em 2005, o Fundo tem como objetivo promover os direitos humanos no Brasil e pautar o tema na agenda nacional, para que a população apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Assim, disponibiliza recursos para atividades de organizações sociais em todo o território nacional, priorizando aquelas com dificuldades de acesso a outras fontes.

Na prática, qualquer pessoa pode fazer um depósito para a Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos (Banco: Itaú Agência: 0061 Conta Corrente: 58927-1 CNPJ: 7.922.437/0001-21). Todas as informações sobre destinação das doações estarão disponíveis no site do Fundo (www.fundodireitoshumanos.org.br).Para saber: Pesquisa realizada pela organização britânica Charities Aid Foundation (CAF) sobre as práticas de filantropia nos países que formam o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), mostrou que 61,5% dos brasileiros realizaram algum tipo de doação para causas sociais. No ranking, o país perdeu apenas para a China, cujo índice de doação chegou a 80,1% no ano passado, graças ao forte terremoto que atingiu a Província de Sichuan, que matou mais de 70 mil pessoas. Veja matéria completa.

Em entrevista realizada por e-mail, a Coordenadora Executiva, Ana Valéria Araújo, fala um pouco mais sobre a Campanha.

Ana Valéria - Qual o objetivo da campanha?

redeGIFE - O objetivo da campanha é mostrar para o público em geral que os direitos humanos no Brasil são violados diariamente e que as mulheres são vítimas de violência e discriminação, como mostram os projetos apoiados pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. É um convite às pessoas que se preocupam e querem fazer algo, mas não sabem como: todos nós podemos ajudar a mudar o curso das coisas em nosso país.

Ana Valéria - Por que violência contra a mulher?

redeGIFE - Porque o tema preocupa e causa indignação entre os que defendem os direitos humanos no Brasil. Apesar de marcos importantes como a Lei Maria da Penha e de alguns serviços públicos de proteção específica à mulher, estas ainda são vítimas da discriminação e das violências sexual e doméstica. A cada 15 segundos, sabe-se que uma mulher é espancada e outra, violentada. As mulheres negras recebem metade dos salários de homens brancos. 80% das vítimas do tráfico de pessoas no mundo são mulheres e as brasileiras fazem parte dessa estatística.

Ana Valéria - Como as pessoas poderão ver para onde o dinheiro foi alocado?

redeGIFE - Todas as informações sobre os projetos que são apoiados pelo Fundo Brasil estão disponíveis em nosso site para consulta. Nossas contas são publicadas anualmente, auditadas e fiscalizadas pela Curadoria de Fundações do Ministério Público. O Fundo Brasil apóia iniciativas de pequenas organizações e indivíduos que trabalham para combater a violência e a discriminação.

Ana Valéria - O brasileiro doa pouco?

redeGIFE - É difícil esperar que o público em geral identifique antecipadamente aquilo em que vale a pena participar e investir. Mas sabemos que se o tema toca fundo o coração das pessoas, quando elas se identificam com a situação apresentada, em tendo possibilidade financeira, o brasileiro doa! Ele precisa confiar, identificar-se com a questão e ter algum poder aquisitivo para doar. E se não for em dinheiro, muitas vezes serão bens, ou o seu tempo, na forma de trabalho voluntário. Se o cidadão não pode atuar diretamente, o Fundo Brasil é um canal confiável por meio do qual ele pode contribuir para transformar as duras realidades de nosso país.

Ana Valéria - Há poucas doações para a causa de direitos humanos no Brasil?

redeGIFE - Este tema ainda é de difícil compreensão para a média dos doadores. Os direitos humanos contemplam muitos assuntos e dizem respeito aos mais diversos segmentos sociais. Quando falamos sobre os direitos de alguns desses segmentos em especial, o conceito fica mais concreto e o entendimento é imediato.Por isso criamos esta campanha com a ADAG Publicidade para falar das mulheres. Queremos aos poucos ajudar o doador a entender que o tema dos direitos humanos tem a ver com todos nós. Que a violação desses direitos está presente na vida de muita gente próxima e que, portanto, todos nós temos algo a ver com isto!

Ana Valéria - Você acredita que exista um desconhecimento sobre o que é direitos humanos pelos brasileiros?

redeGIFE - A violação dos direitos humanos assume formas cruéis e atinge comunidades invisíveis aos nossos olhos, embora muito próximas de nossas vidas. As vítimas são crianças e jovens, mulheres, negros em qualquer idade, índios, trabalhadores informais, trabalhadores do campo, imigrantes e tantos outros. No caso da violência contra a mulher, o drama ocorre sem distinção de cor, raça ou status social.Nossa campanha “Coloque-se neste lugar” é uma proposta de participação, de cidadania e de exercício da solidariedade.

Fonte: redeGIFE Online