Lançamento da Campanha Ponto Final na Violência Contra Mulheres e Meninas

PROFESSOR PARTICIPA DE OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA

O professor Paulo César Carbonari, do Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE), foi nomeado pelo Ministro da Justiça como membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira, que ficará sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenado pelo professor Leonardo Avritzer. A Portaria nº 823, que nomeou o Conselho, foi publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010.

O Conselho Científico tem a responsabilidade de aprovar as áreas prioritárias de pesquisa e os editais de concursos das pesquisas sobre a Justiça Brasileira que serão desenvolvidas por instituições de ensino superior de todo o Brasil. O Conselho Científico é formado por 22 pessoas, entre elas, além do professor Carbonari, Paulo Abrão Pires Junior, Rogério Favreto, José Renato Nalini, Rogério Gesta Leal, Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Junior, Antônio Carlos Wolkmer, Miracy Barbosa de Sousa Gustin e Oscar Vilhena Vieira.

O Observatório da Justiça Brasileira é baseado no Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, vinculado ao Ministério da Justiça de Portugal e coordenado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. No Brasil, será implementado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, em conjunto com a Secretaria de Assuntos Legislativos e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Três eixos norteiam a criação do instituto: o aproveitamento das pesquisas acadêmicas para orientar futuras reformas, a avaliação dos seus efeitos por meio de diagnósticos e a construção de um banco de dados para replicar as boas práticas dos órgãos de Justiça e da sociedade civil. Também caberá ao Observatório analisar o desempenho das instituições que integram a Justiça brasileira, as recentes reformas aprovadas, além de sugerir novas formas gestão da Justiça e meios alternativos de resolução dos conflitos. A intenção é ampliar o acesso à Justiça, garantir maior celeridade processual e desenvolver políticas públicas que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos.

CECA promove curso sobre Direitos Juvenis. Confira!!

Curso de Formação em Educação Direitos Humanos

Curso de Extensão de Formação em Educação em Direitos Humanos e Lançamento da Cartilha de Direitos Humanos na Infância e Juventude

O Comitê Regional de Educação em Direitos Humanos do Vale dos Sinos e a Prefeitura Municipal de São Leopoldo fecharam parceria com CEAMEM – Centro de Apoio à Meninos e Meninas para o Lançamento da Cartilha Direitos Humanos na Infância e Juventude.

O lançamento fará parte da programação dos Cursos de Extensão de Formação em Educação em Direitos Humanos, no dia 29 de maio, nos turnos da manhã e tarde, com a distribuição da cartilha.

A aula inaugural do Curso de Extensão de Formação em Educação em Diretos Humanos ocorrerá no dia 22 de maio, às 8h 30min, em São Leopoldo.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO. EVENTO GRATUITO.

É HOJE!!

Ocorrerá hoje, as 16h, na ADUNISINOS, a reunião ordinária do Comitê Regional de Educação em Direitos Humanos do Vale dos Sinos.
O comitê tratará do andamento do projeto de Fortalecimento do Comitê Regional e suas etapas.
Aguardamos tod@s lá!!

III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos

O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos promove no próximo dia 24 de março,  a partir das 8h e 30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público, Praça Marechal Deodoro, 110 - 3º andar, Porto Alegre, o III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos.

O encontro têm como objetivos pactuar otermo de referência metodológica para elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos; Sensibilizar e comprometer profissionais, instituições, autoridades, gestores e a comunidade em geral com a Educação em Direitos Humanos em vista da construção do Plano Estadual de EDH; Dar posse á Coordenação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e Apresentar o Regimento interno.

O encontro contará com a participação de Gicía Falcão, Coordenadora de Educação em Diretos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

PROGRAMA

8h 30m – Mesa de Abertura e Solenidade de Posse da Coordenação do CEEDH-RS

9h 30m – Painel sobre Construção do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos - PEEDH-RS:

1º Importância dos Comitês de Educação em Direitos Humanos - profª Gicía Falcão, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

2º Contexto do RS para implementação do PEDDH-RS - prof.ª Virginia Feix – Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos

3º Compromissos dos Agentes envolvidos - profª Sheila Stolz– FURG


10h 30m - Debate

11h - Apresentação PNDH 3 – Dr. Jacques Alfonsin – Acesso Cidadania e Direitos Humanos

12h – Almoço

14h – Apresentação da proposta do Termo de Referência para o PEEDH-RS – Prof.º Paulo Carbonari – Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS e Instituto de Filosofia Berthier

15h – Debate em Grupos sobre proposta de Termo de Referência PEEDH-RS

16h 30m – Intervalo

16h 45m - Plenária dos Grupos e Encaminhamentos

18h – Encerramento e entrega dos Certificados dos cursos realizados em 2009

Informações e incrições através do e-mail: edudhcomite@gmail.com
Fonte: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do RS.