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22 de dez. de 2011

Nota de Repúdio da Associação de Geógrafos Brasileiros


Nota de Repúdio da Associação de Geógrafos Brasileiros – AGB, seção São Paulo, à expulsão dos 6 estudantes da Universidade de São Paulo no dia 16 de dezembro de 2011

17 de dezembro de 2011.

Nós, direção da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB (seção São Paulo), repudiamos a decisão do reitor João Grandino Rodas e dos dirigentes e conselheiros membros participantes do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo e da Comissão Processante favoráveis à expulsão dos 6 estudantes desta Universidade, decisão publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2011.

Estes estudantes, todos alunos de graduação, de diferentes cursos e Unidades, foram eliminados de todas as suas atividades acadêmicas, não podendo mais reingressar na Universidade de São Paulo de forma nenhuma, seja por seleção de pós-graduação, concurso público ou vestibular. Esses estudantes estavam sofrendo um processo administrativo na Universidade desde 2010, quando ocorreu a ocupação de um andar de um dos blocos do Conjunto Residencial da USP, o CRUSP, em um movimento legítimo de retomada desse prédio para a residência universitária, na época utilizado pela seção administrativa Coseas, que controla e determina todos os recursos, bolsas e projetos de permanência estudantil.

Acreditamos que essas expulsões estão contidas em uma estrutura de poder dentro da Universidade que se constitui de maneira autoritária, em um Conselho Universitário no qual os seus membros não são eleitos de forma direta pelo conjunto da comunidade universitária, em que os representantes discentes e dos funcionários são sempre minoria e voto vencido. É essa estrutura que criou um convênio entre a Universidade e a Policia Militar, permitindo uma ação policial truculenta de desocupação do prédio da reitoria no mês de novembro de 2011, quando a tropa de choque, com cerca de 400 homens, sitiou o CRUSP, com semelhança aos acontecidos na residência universitária em 17 de dezembro de 1968.

Relembramos que hoje completam-se 43 anos da desocupação do mesmo conjunto residencial, ação realizada durante a Ditadura Militar, 4 dias após o AI-5, quando o CRUSP foi invadido pelo exército com tropas e tanques de guerra, e cerca de 800 estudantes moradores foram presos.

Dois estudantes desse grupo de alunos que ontem foram expulsos são geógrafos, e a AGB SP recoloca aqui o repúdio à essa expulsão e o apoio institucional e administrativo à todos os estudantes processados. A AGB SP apóia o movimento pela redemocratização da Universidade, movimento do qual esses estudantes fazem parte.

19 de dez. de 2011

Organizações lançam relatório sobre os direitos humanos no Brasil

Publicação anual traz um panorama amplo sobre a situação dos direitos humanos no país. Relatório foi lançado no dia  8 de dezembro, em São Paulo.

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou em São Paulo (SP) a 12ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. Mais de 30 organizações sociais contribuíram para a elaboração do documento, que traz um panorama amplo sobre os direitos humanos no país no campos do trabalho, da educação e habitação, da política agrária, da segurança pública, dos indígenas, das mulheres, dos negros e quilombolas, entre outros.

Com fotos de João Ripper, o documento conta com artigos de representantes do Dieese, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, de quilombola do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (RJ), de pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva do Mato Grosso (UFMT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de juízes da Associação Juízes para Democracia e da Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina, entre outros.

Informações

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - (11) 3271-1237 / 3271-4878

rede@social.org.br - http://www.social.org.br/



JUSTIÇA E MEMÓRIA‏

LIVRO REÚNE REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E MEMÓRIA


A Editora IFIBE, em parceria com a Editora Leiria de São Leopoldo, publica o livro "Justiça e Memória: direito à justiça, memória e reparação. A condição humana nos estados de exceção". O livro reúne 15 textos de autores brasileiros e estrangeiros, todos dedicados à reflexão sobre o significado da memória e da justiça como direitos.
Entre os artigos destacam-se o texto do professor Castor Bartolomé Ruiz, da Unisinos, que também é organizador da obra, sobre "Os paradoxos da memória na crítica da violência", do professor José A. Zamora, investigador do Instituto de Filosofia do Centro de Investigações da Espanha, com o título "Perdón y política en contextos de justicia transicional", do professor Reyes Mate, da mesma instituição espanhola, com o título "La memória, sentimiento y conocimiento", do professor Giuseppe Tosi, da UFPB, com o título "Memória, história e esquecimento", do professor Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com o título "A lei de anistia no Brasil".
Também publica um texto clássico de Ignácio Ellacuria, jesuita salvadorenho assassinado, com o título "Historización de los derechos humanos desde lo pueblos oprimidos y las mayorías populares". O material é oportuno para o debate sobre os desafios brasileiros no momento em que o governo federal criou a Comissão Nacional da Verdade. Interessados podem adquirir no IFIBE ou pelo portal da Livraria Cultura.



5 de dez. de 2011

Marilena Chauí em Porto Alegre‏

Torturem à vontade

O repórter Armando Salem, esticado na cama diante da televisão, assiste a um programa espera do sono, é meia-noite.Alguém bate à porta, a fiel doméstica: Seu Armando, três senhores chegaram, querem vê-lo, é urgente. O repórter pensa em alguém da redação chegado em má hora, pragueja, mas calça os chinelos e desce a escada do sobrado. Não alcança o último degrau, mãos poderosas o agarram e o carregam, jardim afora, até jogá-lo, não há precipitação na escolha do verbo, no banco traseiro de um veículo de sinistra memória, a C14 da polícia política. Tempo de ditadura, 1971.

Levado ao Dops, prédio central em São Paulo, catadura albiônica, tijolos à mostra, o repórter encara a figura maciça do delegado Sergio Paranhos Fleury, ícone, diríamos hoje em dia, dos torturadores nativos. Ali está ele, com seu álgido olhar, porque no aparelho de Joaquim Câmara Ferreira, dito O Velho, o líder comunista assassinado, foi encontrado o calhamaço de uma comprometedora pesquisa realizada por uma equipe da revista Veja encabeçada por Raymundo Pereira e da qual Armando Salem participou. Como se deu que estivesse no covil do grande subversivo?

A pesquisa destinara-se a embasar uma longa, exaustiva reportagem de capa sobre tortura, finalmente publicada em edição apreendida nas bancas em fins de 1969. No meio da papelada recolhida por Fleury, um bilhete: convoca Salem para uma reunião matinal na redação. Agora o então convocado encolhe-se em uma cadeira e repete sem parar: Mino Carta, rua tal, número tal. Meu endereço.

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No dia seguinte, sou levado ao Dops, é minha vez. O delegado manda esperar em uma sala de paredes tisnadas, chão de tábuas gastas, no fundo um sofá de almofadas murchas me oferece assento, enquanto um escombro humano foi abandonado no meio do cenário em uma cadeira, ao lado de uma mesa habitada por uma Remington caduca. Outrora talvez se tratasse de um moço, no momento é o retrato da ruína, camisa rasgada, calças sem cinto, sapatos sem cadarço, cabeça pensa, braços caídos, olhos mortiços engolidos pelo vácuo de Torricelli.

A porta se abre, entra Fleury, não veio para me chamar. Vai firme na direção da vítima, pergunta, tom de homilia: Quer um cigarro, um copo de leite? Aos meus ouvidos não chega a resposta, vejo, no entanto, o delegado a fincar um cigarro na boca do infeliz e acendê-lo, sai enfim em passadas largas, e logo vem um anspeçada para trazer o copo de leite. Ainda aguardei uma hora, enfim achei-me frente a frente com o delegado. Não sofri violência física, comigo Fleury preferia rosnar apenas, repetiu mais de uma vez se eu quiser, fecho a sua revista. Não adiantou esclarecer, mais de uma vez, que Veja é da família Civita.

Sentei-me diante dele mais duas vezes em dias seguidos. Ao cabo os meus extenuados botões sugeriram que eu inventasse uma história plausível, inventei, o papelório indigitado havia sido surrupiado dos arquivos da Editora Abril, ele acreditou, ou fingiu acreditar, quem sabe estivesse extenuado também. Evoco de súbito o notável algoz ao ler que o Tribunal Regional Federal de São Paulo acaba de livrar militares por ações de tortura. Aliás, quantos tribunais para um país tão carente em matéria de justiça, com um jota que haveria de ser grande.

Vale a pergunta, de todo modo: e os torturadores civis? No gênero, Fleury foi um mestre. A tal ponto que quando do golpe chileno ele e sua turma de especialistas seguiram diretamente para o estádio de Santiago incumbidos de dar aulas aos aprendizes locais. Antes Tio Sam entregava tarefas similares a Dan Mitrione e outros que tais, de repente surgeem cena Fleurye desbanca os gringos. O mundo sempre se curva. Diga-se que a polícia nativa tem toda uma tradição neste campo, garantida por recursos genuínos, esquadrões da morte e paus de arara. A tortura é a pior covardia e quem entre nós a executa é imbatível no mister.

Lembro dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, visitava-o no seu sobrado do Sumaré, ele me dizia que os torturadores do Brasil sempre viveram em perfeita impunidade, a serviço da prepotência dos senhores. E vergonhosamente impunes os mandantes, em tempos de ditadura, pluriestrelados generais e autênticos donos do poder, amoitados às suas costas, a lhes subvencionarem os autos de fé. Escreveu Hannah Arendt: quando a verdade factual é omitida, ela soçobra de vez como um barco furado.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/

2 de dez. de 2011

CEP-Rua promove a 9ª Jornada de Estudos

De 7 a 9 de dezembro ocorrerá no anfiteatro do Hospital Universitário (HU) a 9ª Jornada de Estudos do CEP-Rua. O tema “Os direitos & Os Humanos” (Encontros possíveis desafios para a rede de proteção), tem por objetivo estabelecer o diálogo e estimular a reflexão e, então, instrumentalizar os profissionais para identificarem possíveis violações desses direitos, encaminhando-os a futuras intervenções em rede.

O público-alvo a ser atingido por essa jornada são todos os profissionais que atuam com populações em situações de vulnerabilidade, ou seja, das áreas de Saúde, Serviço Social, Direito, Psicologia, Educação e agentes da rede de proteção de crianças, adolescentes e famílias. O evento estará aberto também aos estudantes dos cursos afins.

Dia 7/12/11 16h: credenciamento

17h: Palestra de abertura: “Direitos Humanos e empoderamento: um diálogo necessário”. Prof. MsC. Cristiano Engelke

18h30min: “Direitos Humanos e Direito das mulheres”. MsC. Juliana Nóbrega

Dia 8/12/11 18h30min: “Direito e saúde do Trabalhador”. ProFª. Dra. Mary Sandra Carlotto

Dia 9/12/11 18h30min: “Direitos da Criança e do Adolescente”. MsC. Juliana Nóbrega e MsC. Airi Sacco

Encerramento

Exposição Angolandanças”. MsC. Airi Sacco.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.inscricoes.furg.br

Contato: escolaqueprotegerg@yahoo.com.br


Informações: Escolaqueprotegerg.blogspot.com

Telefone: (53) 84035045

Plantões de atendimento: segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h, na rua Luiz Loréa, 261, 2º andar.



Marilena Chaui estará no Debates Capitais do dia 07 de dezembro‏

Marilena Chaui, professora de filosofia da USP, dispôs-se a vir Porto Alegre para a realização de mais um Debate Capital, momento de reflexão dos grandes temas que desafiam a cidade, considerado o contexto cultural, político e econômico do Brasil e do Mundo.
Os Debates Capitais já trouxeram Boaventura Souza Santos, Raquel Rolnik e Tariq Ali, expoentes internacionais em suas áreas de atuação e reflexão.
O encontro está marcado para o dia 07 de dezembro (quarta-feira), às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).
Marilena completa 70 anos de vida neste ano e, pelo país, celebra-se sua enorme contribuição para a reflexão da cultura do povo brasileiro, com ênfase nos temas da ética e da política.

Marilena Chaui

As relações entre as paixões, as necessidades e a liberdade na obra de Espinosa é um dos temas profundamente estudados por Marilena. Baruch de Espinosa (1632-1677), filósofo holandês, autor de "Ética", é considerado revolucionário ao subverter a tradição judaico-cristã de acreditar na existência de um ser supremo transcendente.
Segundo a professora, enquanto na tradição judaico-cristã a liberdade é a fonte de nosso mal e de nossa culpa, Espinosa diz que ela não nos tira a necessidade de agir.
"Assim como Deus é imanente ao mundo, a nossa mente é imanente ao corpo. Corpo e alma se equivalem, não há hierarquia de um sobre o outro", completa Chaui.
Uma diferença entre a filosofia do pensador holandês e aquela ditada por judeus e cristãos está no conceito de virtude. Marilena Chaui explica que as virtudes, na concepção dessas duas religiões, vêm da tristeza e do sofrimento. "Para Espinosa, a tristeza diminui a capacidade de existir", contrapõe.
O amor e o ciúme serviram de exemplo para a professora, que afirma que, segundo Espinosa, as paixões são sentimentos naturais e não vícios perversos. Chaui classificou o ciúme como a flutuação da alma.
"Nós amamos uma pessoa e tudo o que a faz feliz. E odiamos o que a aborrece. Mas se esse ser amado ama outra pessoa, esse terceiro é amado e odiado por nós ao mesmo tempo, porque se torna um rival, faz meu amado feliz e me deixa triste. O ciúme é isso _já não sabemos o que sentimos_ amor e ódio são simultâneos."
Para Marilena Chaui, a ética de Espinosa é a ética da liberdade. "Não há culpas. Nós só conseguiremos nos libertar da culpa originária por nossas atitudes, certas e erradas, quando reconhecermos que não há causa externa para o que nos acontece. A capacidade de viver bem está em nós mesmos, o mundo exterior é apenas a expressão dessa liberdade", afirma.
Questionada sobre a aplicação da ética de Espinosa no campo político, a professora disse que, para o holandês, no direito civil, o corpo político é o direito natural da massa, e explicou: "Todos nós queremos governar, e não ser governados. Só se muda um corpo político por meio da revolução, não há reforma capaz de provocar essa mudança.

Instigando o olhar: O queer em Almodóvar



De uma maneira descontraída, porém substanciosa, procura-se ponderar sobre a contribuição da obra do diretor espanhol Pedro Almodóvar ao debate a respeito das configurações das sexualidades contemporâneas.
A partir da performatividade de gênero dos personagens dos filmes Tudo Sobre Minha Mãe, Fale com Ela e Má Educação, pressupostos da teoria queer são usados para questionar a normatividade assumida pela heterossexualidade compulsóriana sociedade ocidental moderna, utilizando o cinema como uma tecnologia do gênero que constitui e (re)significa discursos e saberes sobre as sexualidades.
As obras analisadas representam a mudança no âmbito das relações humanas, funcionando como pedagogias culturais que provocam, informam e fascinam os sujeitos sobre as possibilidades transgressoras das identificações queers.
O resultado desse trabalho é uma aposta nesses sujeitos que resistem às imposições das hegemonias, contestam e reagem ao caráter normativo das leis, abusam das posições de fronteira e ousam explicitar a multiplicidade das nuances num contexto monocromático das sexualidades socialmente aceitas.

O coquetel de lançamento será na próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, a partir das 17h no Café da CESMA.


28 de nov. de 2011

Lançamento do livro Fundamentos em Educação em Direitos Humanos.


O Comitê Regional de Educação em Direitos Humanos do Vale dos Sinos - CREDH VS e a Prefeitura Municipal de São Leopoldo promovem o lançamento do livro Fundamentos Para Educação em Direitos Humanos.

21 de nov. de 2011

INSCRIÇÕES PARA CURSOS DO COMITÊ DA CIDADANIA

Carta da Assembléia de Alunos, Professores e Funcionários do Instituto de Psicologia da USP

Carta da Assembléia de Alunos, Professores e Funcionários do Instituto de Psicologia da USP

quanto aos acontecimentos recentes na USP

Comunicamos que a comunidade do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, na assembléia dos professores, funcionários e alunos do dia 16 de novembro de 2011, deliberou pela manifestação de seu inteiro repúdio à violência da Polícia Militar na operação de reintegração de posse do prédio da Reitoria da Cidade Universitária, ocorrida no dia 8 de novembro de 2011, bem como a detenção e criminalização dos estudantes que a ocupavam.

11 de nov. de 2011

4 de nov. de 2011

7ª Parada Gay de São Leopoldo - A Parada da Diversidade Sexual

PRESENÇA MBYÁ-GUARANI EM PORTO ALEGRE: CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA

Dia: 8 de novembro de 2011


Hora: 9h às 17h30m

Local: Auditório do Palácio do Ministério Público Estadual - Praça Marechal Deodoro 110, 3º andar – Porto Alegre /RS

Bioética em Debate 4: Formas de Violência na Contemporaneidade

Informações Gerais

Data: 07 e 08 de novembro


Local: auditório térreo do prédio 5


Horário: das 19h30min às 22h30min

Nas redes e na rua

Jornal da Ciência (JC E-Mail) 1/11/2011


Edição 4376 - Notícias de C&T - Serviço da SBPC

Artigo de Nelson Pretto publicado no jornal A Tarde de hoje (1º).

Ao longo dos últimos dias, "indignados" de várias partes do mundo foram às ruas, organizados através das chamadas redes sociais, como o Orkut, Facebook, Twitter e todos aqueles sites que possibilitam às pessoas contato entre si, mesmo distantes fisicamente.

A grilagem recorde



Por Lúcio Flávio Pinto


A maior propriedade rural do mundo deixou de existir legalmente na semana passada. O juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, que consta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões de hectares.

18 de out. de 2011

Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida

Rio Grande do Sul lança Comitê Estadual



Depois dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Sergipe, chegou a vez do Rio Grande do Sul realizar o lançamento do Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida. Será na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro, às 18h30min no auditório da Emater/RS, e será aberto ao público.

17 de out. de 2011

A VERDADE: por uma Comissão verdadeira

Paulo César Carbonari


Está em debate no Congresso Nacional a criação da Comissão Nacional da Verdade. O Projeto de Lei nº 7.376/2010 foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação pelo Senado Federal. Prevista no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), sua aprovação, por um lado, deve ser saudada como avanço; por outro, mostra a tendência de conciliação “por cima”, comum na história brasileira.

13 de out. de 2011

6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos da América Latina em Porto Alegre

Veja toda a Programação da  Mostra em Porto Alegre 

6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos da América Latina inicia nesta segunda, em São Paulo


A 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul tem início nesta segunda-feira (10), a partir das 20h no CineSesc, em São Paulo. A sessão de abertura conta com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, do diretor da Cinemateca Brasileira Carlos Magalhães, do curador do evento, Francisco César Filho e da cineasta Mara Mourão, diretora do filme de abertura, o inédito “Quem Se Importa”.


5 de out. de 2011

Abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) abriu nesta sexta-feira (29), as inscrições para sugestões ao Prêmio Direitos Humanos – edição 2011 – 17ª Edição. O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos Direitos Humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade. Leia mais.
Leia aqui o regulamento do Prêmio Parte 1 Parte 2

3 de out. de 2011

Seminário Biodiversidade e Religião



As diferentes tradições religiosas abordam a relação homem-natureza desde os seus mitos de origem e, ao longo do tempo, por meio de ritos, celebrações e reflexões sistematizadas a partir da sua experiência do transcendente. Hoje, quando essa relação constitui uma preocupação crescente nas diferentes esferas da sociedade, o diálogo entre religião e ciência se torna especialmente significativo para, na confluência de abordagens, contribuir na conscientização cada vez maior das pessoas e comunidades, visando medidas efetivas na busca de uma relação harmônica com o meio-ambiente. Leia mais.


30 de set. de 2011

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos

 


O Seminário Internacional de Direitos Humanos tem se constituído como um espaço importante de intercâmbio entre pesquisadores e estudantes, não só do Estado de Mato Grosso do Sul, mas, de diferentes Instituições de Educação Superior do país e alguns vindos do exterior. Além da participação de pessoas da academia (alunos e pesquisadores), tem sido também, um espaço de participação de lideranças de movimento sociais (afrodescendentes, indígenas, feministas, entre outros), estreitando o diálogo entre o conhecimento acadêmico e outras formas de conhecimentos. leia mais

19 de ago. de 2011

Caravana da Anistia em Porto Alegre 25 e 26 de agosto!


I SEMINÁRIO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PRÓ-UERGS


PARTICIPE!!

DATA: 29 de agosto de 2011
HORA: às 9 Horas
LOCAL: Miguel Teixeira 86 POA
(Rua atrás do Pão dos Pobres)

PROGRAMAÇÃO

09 Horas: Abertura
Apresentação dos Movimentos Sociais
11 Horas:
Apresentação da UERGS e da SJDH
12 Horas: Almoço
14 Horas: Palestra Conceição Paludo
15 Horas: Debate
15h30min: Intervalo/ Lanche/ Articulações
16 Horas: Observatórios Sociais
16h20min: Debate Encaminhamentos Constituição do GT Projeto Observatório dos Movimentos Sociais
17h30min: Encerramento
Obs. A ficha de inscrição (em anexo) é pré-requisito para participar do Seminário e do espaço reservado aos Movimentos Sociais e deverá ser respondida e enviada até dia 12 de agosto.

18 de ago. de 2011

Cinema Venezuelano em São Leopoldo, é amanhã!!


15 de ago. de 2011

Mostra de Cinema Venezuelano

A Rede AMLAT e o Grupo de Pesquisa PROCESSOCOM-UNISINOS, com apoio do CNPq, CREDH VS e Prefeitura Municipal de São Leopoldo, promoverá Cinema Venezuelano, no dia 19 de agosto, a partir das 19h, na sala de cinema do Centro Cultural Municipal José Pedro Boéssio, em São Leopoldo.
A atividade coordenada pelo cineasta Noel Padilla Fernandez do CEPAP, Universidade Nacional Experimental Simón Rodríguez, Venezuela, apresentará o filme apresentado será  "Puente Llaguno. Claves de una masacre", 2004, Director Ángel Palacios, (documental), 120 minutos.

Evento gratuito!

10 de ago. de 2011

Começou o bombardeio...

E depois chamam isto de "liberdade de imprensa" e "liberdade de expressão"... só pode existir liberdade de expressão entre iguais...qdo a informação é concentrada em grandes grupos econômicos corporativos não existe democracia... João Ricardo.
A Globo vai partir pra cima de Amorim: isso prova que Dilma escolheu bem!
 
por Rodrigo Vianna

Acabo de receber a informação, de uma fonte que trabalha na TV Globo: a ordem da direção da emissora é partir para cima de Celso Amorim, novo ministro da Defesa.
O jornalista, com quem conversei há pouco por telefone, estava indignado: “é cada vez mais desanimador fazer jornalismo aqui”. Disse-me que a orientação é muito clara: os pauteiros devem buscar entrevistados – para o JN, Jornal da Globo e Bom dia Brasil – que comprovem a tese de que a escolha de Celso Amorim vai gerar “turbulência” no meio militar. Os repórteres já recebem a pauta assim, direcionada: o texto final das reportagens deve seguir essa linha. Não há escolha. Trata-se do velho jornalismo praticado na gestão de Ali Kamel: as “reportagens” devem comprovar as teses que partem da direção.

Foi assim em 2005, quando Kamel queria provar que o “Mensalão” era “o maior escândalo da história republicana”. Quem, a exemplo do então comentarista Franklin Martins, dizia que o “mensalão” era algo a ser provado foi riscado do mapa. Franklin acabou demitido no início de 2006, pouco antes de a campanha eleitoral começar.

No episódio dos “aloprados” e do delegado Bruno, em 2006, foi a mesma coisa. Quem, a exemplo desse escrevinhador e de outros colegas na redação da Globo em São Paulo, ousou questionar (“ok, vamos cobrir a história dos aloprados, mas seria interessante mostrar ao público o outro lado – afinal, o que havia contra Serra no tal dossiê que os aloprados queriam comprar dos Vedoin?”) foi colocado na geladeira. Pior que isso: Ali Kamel e os amigos dele queriam que os jornalistas aderissem a um abaixo-assinado escrito pela direção da emissora, para “defender” a cobertura eleitoral feita pela Globo. Esse escrevinhador, Azenha e o editor Marco Aurélio (que hoje mantem o blog “Doladodelá”) recusamo-nos a assinar. O resultado: demissão.

Agora, passada a lua-de-mel com Dilma, a ordem na Globo é partir pra cima. Eliane Cantanhêde também vai ajudar, com os comentários na “Globo News”. É o que me avisa a fonte. “Fique atento aos comentários dela; está ali para provar a tese de que Amorim gera instabilidade militar, e de que o governo Dilma não tem comando”. Detalhe: eu não liguei para o colega jornalista. Foi ele quem me telefonou: “rapaz, eu não tenho blog para contar o que estou vendo aqui, está cada vez pior o clima na Globo.”

A questão é: esses ataques vão dar certo? Creio que não. Dilma saiu-se muito bem nas trocas de ministros. A velha mídia está desesperada porque Dilma agora parece encaminhar seu governo para uma agenda mais próxima do lulismo (por mais que, pra isso, tenha tido que se livrar de nomes que Lula deixou pra ela – contradições da vida real).

Nada disso surpreende, na verdade. O que surprendeu foi ver Dilma na tentativa de se aproximar dessa gente no primeiro semestre. Alguém vendeu à presidenta a idéia de que “era chegada a hora da distensão”. Faltou combinar com os russos. A realidade, essa danada, com suas contradições, encarregou-se de livrar Dilma de Palocci, Jobim e de certa turma do PR. Acho que aos poucos a realidade também vai indicar à presidenta quem são os verdadeiros aliados. Os “pragmáticos” da esquerda enxergam nas demissões de ministros um “risco” para o governo. Risco de turbulência, risco de Dilma sofrer ataques cada vez mais violentos sem contar agora com as “pontes” (Palocci e Jobim eram parte dessas pontes) com a velha mídia (que comanda a oposição).

Vejo de outra forma. Turbulência e ataques não são risco. São parte da política. Ao livrar-se de Jobim (que vai mudar para São Paulo, e deve ter o papel de alinhar parcela do PMDB com o demo-tucanismo) e nomear Celso Amorim, Dilma fez uma escolha. Será atacada por isso. Atacada por quem? Pela direita, que detesta Amorim.

Amorim foi a prova – bem-sucedida – de que a política subserviente de FHC estava errada. O Brasil, com Amorim, abandonou a ALCA, alinhou-se com o Sul, e só cresceu no Mundo por causa disso. Amorim é detestado pelos méritos dele. Ou seja: apanhar porque nomeou Amorim é ótimo!

Como disse um leitor no twitter:

“Demóstenes, Álvaro Dias e Reinaldo Azevedo atacam o Celso Amorim; isso prova que Dilma acertou na escolha”.

Não se governa sem turbulência. Amorim é um diplomata. Dizer que ele não pode comandar a Defesa porque “diplomatas não sabem fazer a guerra” (como li num jornal hoje) é patético. O Brasil precisa pensar sua estratégia de Defesa de forma cada vez mais independente. É isso que assusta a velha mídia – acostumada a ver o Brasil como sócio menor e bem-comportado dos EUA. Amorim não é nenhum incediário de esquerda. Mas é um nacionalista. É um homem que fala muitas línguas, conhece o mundo todo. Mas segue a ser profundamente brasileiro. E a gostar do Brasil.

O mundo será, nos próximos anos, cada vez mais turbulento. EUA caminham para crise profunda na economia. Europa também caminha para o colpaso. Para salvar suas economias, precisam inundar nosso crescente mercado consumidor com os produtos que não conseguem vender nos países deles. O Brasil precisa se defender disso. A defesa começa por medidas cambiais, por política industrial que proteja nosso mercado. Dilma já deu os primeiros passos nessa direção.

Mas o Brasil – com seus aliados do Cone Sul, Argentina à frente – não será respeitado só porque tem mercado consumidor forte, diversidade cultural e instituições democráticas. Precisamos, sim, reequipar nossas forças armadas. Precisamos fabricar aviões, armas. Precisamos terminar o projeto do submarino com propulsão nuclear.

Não se trata de “bravata” militarista. Trata-se do mundo real. A maioria absoluta dos militares brasileiros – que gostam do nosso país – não vai dar ouvidos para Elianes e Alis; vai dar apoio a Celso Amorim na Defesa, assim que perceber que ele é um nacionalista moderado, que pode ajudar a transformar o Brasil em gente grande, também na área de Defesa. O resto é choro de anões que povoam o parlamento e as redações da velha mídia.

4 de ago. de 2011

Pesquisa aponta avanço na aceitação da sociedade aos direitos à diversidade sexual

A pesquisa "União Estável entre Homossexuais”, realizada no mês de julho pelo instituto de análise Ibope, aponta que 55% da população é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a união estável homoafetiva, votada em maio de 2011. No entanto, a juventude é destacada como segmento etário com maior índice (60%) de aprovação em relação à medida do poder judiciário. As opiniões também variam bastante quando relacionadas ao gênero, religião, escolaridade e classe social.


Na contramão de uma avaliação pessimista do dado, Toni Reis,presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), propõe uma perspectiva diferente. Os dados da pesquisa revelam, na verdade, que "45% apóia a união estável homossexual, o que significa um avanço, se comparada a uma pesquisa realizada em 1993, quando apenas 7% eram favoráveis à questão”, comemora. A pesquisa anterior foi realizada pelo mesmo instituto a pedido de uma revista de circulação semanal nacional.
Toni avalia que a decisão do STF foi a "maior vitória da cidadania LGBT” no país. No entanto, uma mudança cultural exige tempo. "Esses dados apontam que, em 15 anos, muita coisa já mudou e vem crescendo o apoio popular”, afirma. Ele lembra que no início da década de 1990, não havia o movimento, que existe hoje, em torno dos direitos LGBT.
Sobre a aceitação de 60% dos jovens, o presidente da ABGLT acredita que a escolarização e o acesso a informações, inclusive por meio das redes sociais, auxiliam na formação de segmentos mais receptivos ao direito à diversidade sexual. Toni acredita que logo essa "juventude terá envelhecido e, em cerca de 10 anos, teremos uma sociedade ainda mais tolerante”.
Para Toni Reis, a organização foi o principal motor para provocar transformações, tanto legislativas, quanto culturais. Segundo o dirigente da Associação, hoje, são realizadas cerca de 250 paradas no Brasil e existem mais de 300 organizações não-governamentais voltadas para o desenvolvimento do direito à diversidade sexual. "A visibilidade e as frequentes denúncias de discriminação foram fundamentais para gerar essas mudanças”, avalia.
Quanto à escolarização, a pesquisa revela que quanto maior a escolaridade alcançada, maior a aceitação dos direitos LGBT, alcançando 60% de aprovação dentre os entrevistados de nível superior. Nesse sentido, Toni informou que a educação estará dentre as principais pautas do movimento durante a II Conferência Nacional LGBT, a ser realizada em dezembro deste ano. "Educação será um de nossos temas prioritários, especialmente, a educação para a cidadania”, afirmou o presidente.
No quesito religião, os evangélicos são o de maior intolerância, com 77% de reprovação a união civil homoafetiva. Quanto aos católicos, de acordo com Toni, a porcentagem de 50% representa uma importante conquista. Dentre espíritas e outras religiões, o apoio chega a 60%.
Com relação à convivência cotidiana com homossexuais, em termos profissionais ou pessoais, a maioria não vê problema nesse tipo de convívio. Na pesquisa do Ibope, 73% dos entrevistados afirmaram que não se afastariam de seu melhor amigo se ele se revelasse homossexual. "Isso é mais um avanço, pois na outra pesquisa, apenas 44% continuaria a amizade”, avalia Toni Reis.

Para ler a pesquisa na íntegra, acesse:http://media.folha.uol.com.br/cotidiano/2011/07/28/casamentogay.pdf
Fonte: Adital

29 de jul. de 2011

Seminário de Direitos Humanos e Cultura de Paz é hoje! Participe!

13 de mai. de 2011

Carta a Obama, de Pérez Esquivel

Carta de um Nobel da Paz a Barack Obama

Quando te outorgaram o Prêmio Nobel da Paz, do qual somos depositários, te enviei uma carta que dizia: “Barack, me surpreendeu muito que tenham te outorgado o Nobel da Paz, mas agora que o recebeu deve colocá-lo a serviço da paz entre os povos; tens toda a possibilidade de fazê-lo, de terminar as guerras e começar a reverter a situação que viveu teu país e o mundo”. No entanto, ao invés disso, você incrementou o ódio e traiu os princípios assumidos na campanha eleitoral frente ao teu povo, como terminar com as guerras no Afeganistão e no Iraque e fechar as prisões em Guantánamo e Abu Graib no Iraque. O artigo é de Adolfo Pérez Esquivel.

Estimado Barack, ao dirigir-te esta carta o faço fraternalmente para, ao mesmo tempo, expressar-te a preocupação e indignação de ver como a destruição e a morte semeada em vários países, em nome da “liberdade e da democracia”, duas palavras prostituídas e esvaziadas de conteúdo, termina justificando o assassinato e é festejada como se tratasse de um acontecimento desportivo.

Indignação pela atitude de setores da população dos Estados Unidos, de chefes de Estado europeus e de outros países que saíram a apoiar o assassinato de Bin Laden, ordenado por teu governo e tua complacência em nome de uma suposta justiça. Não procuraram detê-lo e julgá-lo pelos crimes supostamente cometidos, o que gera maior dúvida: o objetivo foi assassiná-lo.

Os mortos não falam e o medo do justiçado, que poderia dizer coisas inconvenientes para os EUA, resultou no assassinato e na tentativa de assegurar que “morto o cão, terminou a raiva”, sem levar em conta que não fazem outra coisa que incrementá-la.

Quando te outorgaram o Prêmio Nobel da Paz, do qual somos depositários, te enviei uma carta que dizia: “Barack, me surpreendeu muito que tenham te outorgado o Nobel da Paz, mas agora que o recebeu deve colocá-lo a serviço da paz entre os povos; tens toda a possibilidade de fazê-lo, de terminar as guerras e começar a reverter a situação que viveu teu país e o mundo”.

No entanto, ao invés disso, você incrementou o ódio e traiu os princípios assumidos na campanha eleitoral frente ao teu povo, como terminar com as guerras no Afeganistão e no Iraque e fechar as prisões em Guantánamo e Abu Graib no Iraque. Não fez nada disso. Pelo contrário, decidiu começar outra guerra contra a Líbia, apoiada pela OTAM e por uma vergonhosa resolução das Nações Unidas. Esse alto organismo, apequenado e sem pensamento próprio, perdeu o rumo e está submetido às veleidades e interesses das potências dominantes.

A base fundacional da ONU é a defesa e promoção da paz e da dignidade entre os povos. Seu preâmbulo diz: “Nós os povos do mundo...”, hoje ausentes deste alto organismo.

Quero recordar um místico e mestre que tem uma grande influência em minha vida, o monge trapense da Abadia de Getsemani, em Kentucky, Tomás Merton, que diz: “a maior necessidade de nosso tempo é limpar a enorme massa de lixo mental e emocional que entope nossas mentes e converte toda vida política e social em uma enfermidade de massas. Sem essa limpeza doméstica não podemos começar a ver. E se não vemos não podemos pensar”.

Você era muito jovem, Barack, durante a guerra do Vietnã e talvez não lembre a luta do povo norteamericano para opor-se à guerra. Os mortos, feridos e mutilados no Vietnã até o dia de hoje sofrem as consequências dessa guerra.

Tomás Merton dizia, frente a um carimbo do Correio que acabava de chegar, “The U.S. Army, key to Peace” (O Exército dos EUA, chave da paz): “Nenhum exército é chave da paz. Nenhuma nação tem a chave de nada que não seja a guerra. O poder não tem nada a ver com paz. Quanto mais os homens aumentam o poder militar, mais violam e destroem a paz”.
Acompanhei e compartilhei com os veteranos da guerra do Vietnã, em particular Brian Wilson e seus companheiros que foram vítimas dessa guerra e de todas as guerras.

A vida tem esse não sei o quê do imprevisto e surpreendente fragrância e beleza que Deus nos deu para toda a humanidade e que devemos proteger para deixar às gerações futuras uma vida mais justa e fraterna, reestabelecendo o equilíbrio com a Mãe Terra.

Se não reagirmos para mudar a situação atual de soberba suicida que está arrastando os povos a abismos profundos onde morre a esperança, será difícil sair e ver a luz; a humanidade merece um destino melhor. Você sabe que a esperança é como o lótus que cresce no barro e floresce em todo seu esplendor mostrando sua beleza.

Leopoldo Marechal, esse grande escritor argentino, dizia que: “do labirinto, se sai por cima”.

E creio, Barack, que depois de seguir tua rota errando caminhos, você se encontra em um labirinto sem poder encontrar a saída e te enterra cada vez mais na violência, na incerteza, devorado pelo poder da dominação, arrastado pelas grandes corporações, pelo complexo industrial militar, e acredita ter todo o poder e que o mundo está aos pés dos EUA porque impõem a força das armas e invade países com total impunidade. É uma realidade dolorosa, mas também existe a resistência dos povos que não claudicam frente aos poderosos.

As atrocidades cometidas por teu país no mundo são tão grandes que dariam assunto para muita conversa. Isso é um desafio para os historiadores que deverão investigar e saber dos comportamentos, políticas, grandezas e mesquinharias que levaram os EUA á monocultura das mentes que não permite ver outras realidades.

A Bin Laden, suposto autor ideológico do ataque às torres gêmeas, o identificam como o Satã encarnado que aterrorizava o mundo e a propaganda do teu governo o apontava como “o eixo do mal”. Isso serviu de pretexto para declarar as guerras desejadas que o complexo industrial militar necessitava para vender seus produtos de morte.

Você sabe que investigadores do trágico 11 de setembro assinalam que o atentado teve muito de “auto golpe”, como o avião contra o Pentágono e o esvaziamento prévios de escritórios das torres; atentado que deu motivo para desatar a guerra contra o Iraque e o Afeganistão, argumentando com a mentira e a soberba do poder que estão fazendo isso para salvar o povo, em nome da “liberdade e defesa da democracia”, com o cinismo de dizer que a morte de mulheres e crianças são “danos colaterais”. Vivi isso no Iraque, em Bagdá, com os bombardeios na cidade, no hospital pediátrico e no refúgio de crianças que foram vítimas desses “danos colaterais”.

A palavra é esvaziada de valores e conteúdo, razão pela qual chamas o assassinato de “morte” e que, por fim, os EUA “mataram” Bin Laden. Não trato de justificá-lo sob nenhum conceito, sou contra todas as formas de terrorismo, desde a praticada por esses grupos armados até o terrorismo de Estado que o teu país exerce em diversas partes do mundo apoiando ditadores, impondo bases militares e intervenção armada, exercendo a violência para manter-se pelo terror no eixo do poder mundial. Há um só eixo do mal? Como o chamarias?

Será que é por esse motivo que o povo dos EUA vive com tanto medo de represálias daqueles que chamam de “eixo do mal”? É simplismo e hipocrisia querer justificar o injustificável.

A Paz é uma dinâmica de vida nas relações entre as pessoas e os povos; é um desafio à consciência da humanidade, seu caminho é trabalhoso, cotidiano e portador de esperança, onde os povos são construtores de sua própria vida e de sua própria história. A Paz não é dada de presente, ela se constrói e isso é o que te falta meu caro, coragem para assumir a responsabilidade histórica com teu povo e a humanidade.

Não podes viver no labirinto do medo e da dominação daqueles que governam os EUA, desconhecendo os tratados internacionais, os pactos e protocolos, de governos que assinam, mas não ratificam nada e não cumprem nenhum dos acordos, mas pretendem falar em nome da liberdade e do direito. Como pode falar de Paz se não quer assumir nenhum compromisso, a não ser com os interesses de teu país?

Como pode falar da liberdade quanto tem na prisão pessoas inocentes em Guantánamo, nos EUA e nas prisões do Iraque, como a de Abu Graib e do Afeganistão?

Como pode falar de direitos humanos e da dignidade dos povos quando viola ambos permanentemente e bloqueia quem não compartilha tua ideologia, obrigando-o a suportar teus abusos?

Como pode enviar forças militares ao Haiti, depois do terremoto devastador, e não ajuda humanitária a esse povo sofrido?

Como pode falar de liberdade quando massacra povos no Oriente Médio e propaga guerras e tortura, em conflitos intermináveis que sangram palestinos e israelenses?

Barack, olha para cima de teu labirinto e poderá encontrar a estrela para te guiar, ainda que saiba que nunca poderá alcançá-la, como bem diz Eduardo Galeano. Busca a coerência entre o que diz e faz, essa é a única forma de não perder o rumo. É um desafio da vida.

O Nobel da Paz é um instrumento ao serviço dos povos, nunca para a vaidade pessoal.

Te desejo muita força e esperança e esperamos que tenha a coragem de corrigir o caminho e encontrar a sabedoria da Paz.

Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz 1980.
Buenos Aires, 5 de maio de 2011



Fonte: Carta Maior

6 de mai. de 2011

Campanha Desarmamento 2011


Momento histórico: Supremo reconhece união homoafetiva


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica”, observou o ministro, para concluir que qualquer depreciação da união estável homoafetiva colide, portanto, com o inciso IV do artigo 3º da CF.

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto, pela procedência das ações e com efeito vinculante, no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Na sessão de quarta-feira, antes do relator, falaram os autores das duas ações – o procurador-geral da República e o governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu representante –, o advogado-geral da União e advogados de diversas entidades, admitidas como amici curiae (amigos da Corte).

Ações

A ADI 4277 foi protocolada na Corte inicialmente como ADPF 178. A ação buscou a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Pediu, também, que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis fossem estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Já na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ) alegou que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal. Com esse argumento, pediu que o STF aplicasse o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.



3 de mai. de 2011

Boaventura de Souza Santos fala sobre intolerância

2 de mai. de 2011

Participe!

Seminário “Comunicação comunitária: teoria e prática”
Rádio comunitária do bairro São Jorge/Canudos (Novo Hamburgo – RS)



SÁBADO – 07 DE MAIO DE 2011
Participação gratuita
LOCAL: Capela Nossa Senhora da Divina Providência, na Rua Frederico Vestfahlen 346, Bairro São Jorge – Novo Hamburgo (próximo ao campo do 11 Gaúcho)

ORGANIZAÇÃO: Associação Solidariedade


PROGRAMAÇÃO
09 horas – ABERTURA: HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DA EMISSORA, INFORMAÇÕES TÉCNICAS E CRONOGRAMA
Apresentação: Gil Müller e Lorenzo Dasenbrock – Associação Solidariedade

09h15min – CONCEITO: O QUE É COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
Debatedora: Professora Dra. Neusa Ribeiro - Universidade Feevale
10h30min – INTERVALO
10h45min – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA – ABRAÇO: EXPERIÊNCIAS NO RIO GRANDE DO SUL E LEGISLAÇÃO
Debatedores: Daniel Hammes – Jornalista da Abraço com atuação na RadioCom104.5 FM de Pelotas
Alan Camargo – secretário geral da Abraço - RS, estudante de Jornalismo com atuação na Radio Comunitária de Encruzilhada do Sul

12 horas – ALMOÇO (R$ 10,00 por pessoa)

13h30min – JORNALISMO: EXERCÍCIO DA TÉCNICA COMO FACILITADORA DA COMUNICAÇÃO
Debatedor: Felipe de Oliveira – Jornalista, mestrando em Comunicação (Unisinos)

14h30min – PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO: APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
15h30min – INTERVALO
15h45min - PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO: ORGANIZAÇÃO DA GRADE
16h30min – ENCAMINHAMENTOS E DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS
17horas – ENCERRAMENTO









Morre escritor argentino...

ERNESTO SÁBATO, escritor argentino, morreu neste sábado, 30 de abril de 2011, aos 99 anos. Foi presidente da Comissão Nacional sobre Desaparecimento de Pessoas (Conadep), em 1984, que investigou os crimes da ditadura argentina (1976-1983), e da qual resultou o Relatório “Nunca mais”.
No Epílogo de seu livro “Antes del fin” (Ed. Espasa Calpe/Seix Barra L, 1998) intitulado “Pacto entre derrotados”. Dirige mensagem quase testamentária particularmente ao jovens. Entre várias pérolas, diz: “Vivemos um tempo no qual o porvir parece dilapidado. Porém, se o perigo tornou-se nosso destino comum, devemos responder aos que reclamam nosso cuidado” (1998, p. 114, tradução nossa). Encerra o texto da seguinte maneira: “Também eu quis fugir do mundo. Vocês [referindo-se aos jovens] me impediram com suas cartas, com suas palavras pelas ruas, com seu desamparo. Proponho-lhes, então, com a gravidade das palavras finais da vida, que nos abracemos num compromisso: saiamos aos espaços abertos, arrisquemo-nos pelo outro, esperemos, com quem estende seus braços, que uma nova onda da história nos levante. Quiçá já o esteja fazendo de um modo silencioso e subterrâneo, como os brotos latentes sob as terras de inverno. Algo pelo que vale a pena sofrer e morrer, uma comunhão entre homens, aquele pacto entre derrotados. Somente uma torre, sim, porém fulgurante e indestrutível.
Em tempos obscuros nos ajuda quem soube andar na noite. Leiam as cartas que Miguel Hernández enviou do cárcere, onde finalmente encontrou a morte: ‘Voltaremos a brindar por tudo o que se perde e se encontra: a liberdade, as cadeias, a alegria e esse carinho oculto que nos arrasta a buscar-nos por toda a terra’. Pensem sempre na nobreza destes homens que redimem a humanidade. Através de sua morte nos entregam o valor supremo da vida mostrando-nos que o obstáculo não impede a história, nos recordam que o homem somente cabe na utopia.
Somente os que forem capazes de encarnar a utopia serão aptos para o combate decisivo, o que pretende recuperar o quanto de humanidade já tivermos perdido” (1998, p. 115-116, tradução nossa). Com isso, rendemos nossa homenagem a este grande homem, certamente um “destes homens que redimem a humanidade” por ocasião de sua morte.

Por Paulo Carbonari.

27 de abr. de 2011

5º Seminário de Políticas Sociais


As Políticas Sociais e a democratização da democracia

Dia: 12 de maio de 2011
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório Maristas – Rua Irmão José Otão, 11, Porto Alegre/RS

Programação
9h – Abertura;
9h30min - Painel e debate: Realidades, Estado, sociedade e economia hoje. Para onde vamos? Com participação de Marcio Pochmann.
12h – Almoço;
13h30min Painel e debate - As políticas sociais e a democratização da democracia.
Que fazer? Com as participações de Rudá Ricci e Potyara Pereira.
17h30min – Encerramento.

Informações e inscrição: http://www.seminariopoliticassociais.blogspot.com/

20 de abr. de 2011

Serpaz promove Projeto Alternativas à Violência em São Leopoldo

PROJETO ALTERNATIVAS À VIOLÊNCIA - PAV

O Projeto Alternativas à Violência estimula a afirmação pessoal e empodera no grupo o sentimento de comunidade. Nele aprendemos a ouvir com qualidade, exercitar o cuidado por si e pelo outro, com objetivo de criar e perpetuar uma Cultura de Paz. Ideal para toda e qualquer pessoa que busca alternativas à violência!

PAV básico: (primeiro módulo) 30/04 e 01/05/2011 * Através de dinâmicas destinadas a construir comunidade e trabalhos com técnicas de resolução não violenta de conflitos, cada participante poderá verificar as causas da violência e procurar ações alternativas a elas, desenvolvendo a auto-estima, a auto-confiança, a tolerância, a solidariedade e a cooperação.

PAV avançado: (segundo módulo) 14 e 15/05/2011 * Utilizado para aprofundar a reflexão sobre opções de ação e resolução não violenta de conflitos e para examinar as causas subjacentes da violência (poder, raiva, medo, outras), focalizando um tema escolhido pelas pessoas participantes através do consenso.
PAV treinamento: (terceiro módulo) 04 e 05/06/2011 * Visa formar multiplicadores da pedagogia do PAV.

* cada módulo: Das 8 às 18 horas, no auditório do COL, Centro de São Leopoldo, 20 vagas.

Investimento de R$ 50,00 por módulo. Os pagamentos poderão ser feitos na hora ou por depósito bancário. Banco do Brasil AG: 2990-4 C/C: 12514-8

REALIZAÇÃO: Serviço de Paz - SERPAZ
inscrições e informações:
http://www.serpaz.org.br/
serpaz@serpaz.org.br
(51) 3566 1694 das 8 às 10h ou 8501 0002 e 8502 0001

ARTIGO DE OPINIÃO

 DIA DA MÃE TERRA

Paulo César Carbonari*



A Resolução nº 63/278 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), aprovada em 22 de abril de 2009, declarou 22 de abril o Dia Internacional da Mãe Terra.

A ONU fundamentou sua decisão dizendo que a “Terra e seus ecossistemas são nosso lugar”. Acrescenta que “para alcançar um justo equilíbrio entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações atuais e futuras é necessário promover a harmonia dos seres humanos com a natureza e a Terra”. Afirma ainda que Mãe Terra é uma expressão comum usada para se referir ao planeta Terra em vários Países e regiões, o que “demonstra a interdependência existente entre os seres humanos, as demais espécies vivas e o planeta que todos habitamos”.

A proposição para a criação desta data foi feita pelo Fórum Permanente para as Questões Indígenas, um organismo da ONU que reúne as comunidades indígenas de todo o mundo. Este mesmo Fórum apresentou à Assembleia Geral da ONU, em abril de 2010, um documento intitulado “Estudo sobre a necessidade de reconhecer e respeitar os direitos da Mãe Terra” no qual propõe a promulgação de uma Declaração Internacional sobre os Direitos da Mãe Terra. O assunto está em debate na ONU. É bom observar que as comunidades indígenas latino-americanas, de modo particular as da região andina, tiveram e continuam tendo papel fundamental neste debate e nesta proposição.

O documento apresentado pelo Fórum Indígena contém o sumário de uma proposta de Declaração sobre os Direitos da Mãe Terra. Ele foi apresentado à Assembleia Geral da ONU pelo presidente boliviano, Evo Morales, representante das comunidades indígenas de todo o mundo. Nele são propostos quatro direitos: “1. O direito à vida. Significa o direito a existir, o direito a que nenhum ecossistema, nenhuma espécie animal ou vegetal, nenhuma região nevada, rio ou lago, seja eliminado ou exterminado por uma atitude irresponsável dos seres humanos. Os seres humanos têm que reconhecer que também a Mãe Terra e os outros seres viventes têm direito a existir e que o direito dos seres humanos termina ali onde começa a provocar a extinção ou eliminação da natureza. 2. O direito à regeneração da sua biocapacidade. A Mãe Terra tem que poder regenerar sua biodiversidade. A atividade humana sobre o planeta Terra e seus recursos não pode ser ilimitada. O desenvolvimento não pode ser infinito, há um limite e esse limite é a capacidade de regeneração das espécies animais, vegetais e florestais, das fontes de água, da própria atmosfera. Se os seres humanos consumirem e, ainda pior, dilapidarem mais do que a Mãe Terra é capaz de repor ou de recriar, então estaremos matando lentamente nosso lugar, estaremos asfixiando pouco a pouco nosso planeta, a todos os seres vivos e a nós mesmos. 3. O direito a uma vida lima. Significa o direito da Mãe terra a viver sem contaminação porque não somente os seres humanos têm o direito a viver bem, senão que também os rios, os peixes, os animais, as árvores e a terra têm direito a viver num ambiente sadio, livre de envenenamento e de intoxicação. 4. O direito à harmonia e ao equilíbrio com todos e entre todos. É o direito da Mãe Terra a ser reconhecida como parte de um sistema no qual tudo e todos somos interdependentes. É o direito a conviver em equilíbrio com os seres humanos. No planeta existem milhões de espécies vivas, porém somente os seres humanos têm a consciência e a capacidade de controlar sua própria evolução para promover a harmonia com a natureza”.

O dia da Mãe Terra coincide entre nós com a Sexta-feira da Paixão, no ano em que a Campanha da Fraternidade fez um chamamento à relação entre a fraternidade e a vida No planeta com um lema forte: “a criação geme em dores de parto (Rm 8. 22)”. É momento propício para a reflexão e o compromisso para confirmar a luta por pachamama [mãe terra em língua quíchua]. Pachamama certamente agradece aos humanos pelo reconhecimento e pela formulação de um rol de direitos que a ponha em posição de proteção de todo tipo de violência e de violação que, a rigor, será sempre violência contra todas as formas de vida, inclusive a vida humana. Como diz o texto do documento do Fórum Indígena: “Os direitos da pachamama podem ser parte dos direitos da humanidade, direitos humanos, então”. É o que todos/as esperamos da humanidade, que pode dar mais este passo!

* Doutorando em filosofia (Unisinos), professor de filosofia no IFIBE, ativista de direitos humanos (CDHPF/MNDH).

Curso de Especialização em Direitos Humanos com enfoque na educação em direitos humanos e educação das relações étnico-raciais.






Mais informações: pos.dh@ifibe.edu.br ou 54 3045 3277 (das 13:30 às 22:30 hs)

29 de mar. de 2011

XII Corredor das Ideias Cone Sul

XII Corredor das Ideias Cone Sul 

1 de mar. de 2011

Vem aí...

 SEMINÁRIO DE APROFUNDAMENTO DAS MESAS DE DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS

Dias: 17 e 18 de março de 2011
Local: Convento Capuchinhos - Rua Paulino Chaves, 291 - Bairro Santo Antonio - Porto Alegre/RS.


PROMOÇÃO: Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAO-DH)
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação RS (MNDH-RS)

APOIO: Ministério da Justiça – Secretaria da Reforma do Judiciário
EXECUÇÃO: Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)

OBJETIVO

Apontar perspectivas de ação e/ou de continuidade do diálogo, além de avaliar o processo desenvolvido, onde foi discutido o papel do Ministério Público e dos movimentos sociais na promoção dos direitos humanos, com fins de contribuir para o avanço na exigibilidade e na justiciabilidade dos direitos humanos.


PROGRAMA

DIA 17 DE MARÇO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)

 

09h 30 min – Abertura (CAO-DH/MPE-RS, Ouvidoria MPE-RS, MNDH-RS, Cáritas Brasileira Regional RS).
10h – Painel: DIREITOS HUMANOS: CONCEPÇÕES E DESAFIOS ATUAIS

Ementa: A mesa propiciará a explicitação da concepção de direitos humanos que orienta a atuação dos participantes do diálogo bem como ajudará a explicitar elementos centrais do papel e da atuação em direitos humanos, a fim de identificar as especificidades e as possibilidades de convergência e também propiciará a explicitação da compreensão da relação entre direitos civis e políticos, direitos econômicos, sociais e culturais e direitos difusos ou trans-individuais (ambientais, de solidariedade, dos povos e outros) procurando abordar as várias dimensões dos direitos humanos para identificar as formas de integração dos diversos direitos nas iniciativas de promoção e proteção.

Coordenação: Dr. Luiz Claudio Varela Coelho (Ouvidoria do MPE)
Painelistas:
Paulo César Carbonari (MNDH-RS)
Dr. Francesco Conti (CAODH-MPE)

11h – Debate entre participantes
12h – Almoço

13h 30min – Painel: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Ementa: A mesa visa problematizar o papel das políticas públicas, sobretudo das políticas sociais (direito à saúde, educação, moradia, assistência social), para a promoção dos direitos humanos, o lugar do controle social no processo de implementação das políticas e o papel do movimento social e do Ministério Público neste contexto.

Coordenação: Beatriz Lang - IDHESCA


Painelistas:
Gilson Cardoso - Coordenador Nacional do MNDH - Brasília
Carlos Duarte - Conselho Estadual de Saúde – Porto Alegre
Regina Miranda - Conselho Estadual Segurança Alimentar – CONSEA-RS - Porto Alegre
Solon Viola - Comitê Nacional Educação em Direitos Humanos - Porto Alegre
Angela Rotunno - Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual - Porto Alegre
Debora Cardoso - Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual – São Leopoldo

16h 30min– Intervalo
16h 45min – Debate entre participantes
18h - Encerramento
18h 30min – Jantar

19h – Painel: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

Ementa: A mesa procurará abordar o tema da diversidade, com ênfase para aspectos de gênero, identidade sexual e igualdade étnico-racial. Para isso tematizará os direitos sexuais e reprodutivos, a luta das mulheres por igualdade e contra a violência, as lutas por identidade de gênero e os principais impasses e desafios à promoção dos direitos humanos das mulheres e LGBT. A mesa também se dedicará aos principais impasses e desafios para a promoção da igualdade racial, considerando a diversidade étnico-racial e, de modo particular a situação da população afro-descendente, abordando o papel do movimento social e do Ministério Público para a promoção do direito à diversidade, o direito à igualdade e o direito à não-discriminação.

Coordenação: Lilica – Diversidade - Viamão

Painelistas
Alexandre Boer- SOMOS – LGB - Porto Alegre
Marcely Malta - IGUALDADE – Travestis - Porto Alegre
Rubia Abs - THEMIS – Mulheres - Porto Alegre
Stênio Rodrigues - IACOREC – Étnico-racial - Porto Alegre
Moises Bauer – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Porto Alegre
Miriam Balestro - Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual - Porto Alegre

21h 30min – Debate entre participantes
22h 30min – Encerramento


DIA 18 DE MARÇO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)

8h – Abertura (dinâmicas de integração entre participantes)
9h – Painel: DIREITOS HUMANOS, ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

Ementa: A mesa procurará mapear as diversas formas de garantia do acesso à justiça, com ênfase para a possibilidade de ações coletivas, a promoção da justiça comunitária, a política de execução criminal e outras formas de garantia de prestação jurisdicional, procurando identificar o papel dos movimentos sociais e do Ministério Público para a sua efetivação e também procurará apontar os principais problemas da política de segurança pública, com atenção especial ao tema do combate à tortura e à impunidade, o controle externo das atividades policiais e as estratégias de alternativas para a promoção da segurança pública como direito da cidadania.

Coordenação: Cáritas Brasileira Regional RS


Painelistas:
Wagner Moura - (Guaiy) Porto Alegre
Carlos D”Elia – Comissão de Direitos Humanos da PGE-RS - Porto Alegre
Flora Oliveira – Instituto de Acesso a Justiça - Porto Alegre
Josiane Gamba – Programa Nacional de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas - Brasília
Rogério Caldas – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual – São Lourenço do Sul
Gilmar Bortolotto – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual – Porto Alegre
11h – Intervalo
11h 15min – Debate entre participantes
12h 30min – Almoço
13h 30min – Mesa de Diálogos

Apresentação Inicial: sistematização apontando para perspectivas de ação e/ou de continuidade do diálogo e também uma avaliação do conjunto do processo.

Paulo César Carbonari - MNDH-RS
Francesco Conti - CAODH-MPE

Painel: Depoimento de um Promotor de cada Região e do Ouvidor do MPE

Ouvidor do Ministério Público Estadual
Dr. Luiz Claudio Varela Coelho

Promotores de Justiça Coordenadores das Mesas Regionais:
Passo Fundo = Dr. Paulo Cirne
Alvorada = Dra. Carla Frós
Caxias = Dr. Alécio Nogueira
Santo Ângelo = Dr. Hélder Estivalete
Pelotas = Dr. Paulo Charqueiro
Santa Maria = Dr. João Adede Y Castro

Painel: Depoimento seis participantes da sociedade civil

16h – Mesa de Encerramento (20 minutos cada)

Simone Mariano da Rocha - Procuradora Geral do MPE-RS – Porto Alegre
Maria do Rosário - Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos –- Brasília
Marivaldo Pereira - Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça – Brasília
Fabiano Pereira - Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos – Porto Alegre

17h 30min – Avaliação
19h – Encerramento

Demais convidados:

- Todas as entidades da sociedade civil que participaram das mesas
- Demais organizações da sociedade civil
- Conselhos de Direitos
- Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça – CDH/TJ
- Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal – PRDC/MPF
- Presidência da Assembleia Legislativa - AL
- Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa - CCDH/AL
- Integrantes da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança – RDHSJS
- Coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito - Jorge Terra

Outras informações:

Hospedagem e alimentação serão por conta de cada entidade e os valores são:
COM HOSPEDAGEM - POR PESSOA = um pernoite + um turno = R$ 65,00 + 33,00 = 98,00
SEM HOSPEDAGEM - POR PESSOA = Valor do almoço = R$ 10,00
SEM HOSPEDAGEM - POR PESSOA = Valor do jantar = R$ 10,00
Confirmar presença até o dia 12 de março de 2011.

Beatriz Rosane Lang - Asssessora Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos - Ministério Público Estadual/RS, através dos telefone 51 3295 1141 ou pelo e-mail beatrizlang@mp.rs.gov.br.