Estão abertas, até 21 de junho, as inscrições para a oitava edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça e da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil. A iniciativa selecionará 12 estudantes e pesquisadores das cinco regiões do Brasil para participarem das atividades do cotidiano das secretarias entre 23 de julho e 3 de agosto.
Das vagas oferecidas, dez são para estudantes e duas para pesquisadores das áreas de Direito, Sociologia, Antropologia, História, Ciência Política, Ciências do Estado, Relações Internacionais, Gestão Pública, Comunicação, Economia, Administração e outras Ciências Sociais Aplicadas.
Para participar, os estudantes devem estar regulamente matriculados a partir do 5º semestre em Instituição de Ensino Superior, credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), e os pesquisadores devem estar vinculados a programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Os intercambistas irão acompanhar a tramitação de proposições normativas no Congresso Nacional, participar de reuniões com assessorias parlamentares para debater propostas legislativas e farão visitas técnicas a órgãos dos Três Poderes que trabalham diretamente com a construção de políticas públicas. Ao final, participarão de curso sobre Elaboração Normativa.
Para se inscrever, os interessados deverão enviar e-mail com título “Programa de Intercâmbio 2012” para o endereço centroestudos.saj@presidencia.gov.br, contendo a ficha de inscrição, currículo atualizado e uma dissertação de, no máximo, quinhentas palavras sobre o tema “Elaboração Normativa e Transparência”. Os critérios de seleção da dissertação envolvem a capacidade de argumentação, de clareza e o senso crítico do candidato ao se expressar por escrito.
Os resultados serão publicados nas páginas eletrônicas da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/sal) e do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência (www4.planalto.gov.br/centrodeestudos) até 29 de junho.
Informações e esclarecimentos deverão ser solicitados por escrito pelo endereço eletrônico centroestudos.saj@presidencia.gov.br, com a seguinte especificação no campo assunto: “Programa de Intercâmbio 2012”.
Clique aqui para ter acesso ao edital do 8º Programa de Intercâmbio SAL/SAJ e a ficha de inscrição.
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