O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes/RS e o Movimento Pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente/RS vem a público repudiar a atitude do Superior Tribunal de Justiça que inocentou um homem acusado do estupro de três meninas de apenas 12 anos de idade, alegando que as adolescentes eram prostitutas, que faziam programas por dinheiro e que este fato descaracterizava a situação de abuso sexual contra vulneráveis previsto em lei.
Consideramos que esta atitude, além de revitimizar as meninas, é extremamente preconceituosa, machista, fere normativas nacionais e internacionais e reforça padrões intoleráveis de discriminação de gênero.
Exigimos que esta sentença seja revista, à luz de todas as leis de proteção aos Direitos de Crianças, Adolescentes e Mulheres.
Unimos a nossa voz a todas as vozes que neste momento se levantam na Nação Brasileira clamando por justiça!
O momento é de extrema indignação!
Mariza Alberton
Ponto Focal do Comitê Nacional de Enfrentamento à VSCA no Rio Grande do Sul,
Coordenadora do Comitê Estadual e do Movimento pelo Fim da VESCA/RS
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