Dias: 17 e 18 de março de 2011
Local: Convento Capuchinhos - Rua Paulino Chaves, 291 - Bairro Santo Antonio - Porto Alegre/RS.
PROMOÇÃO: Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAO-DH)
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação RS (MNDH-RS)
APOIO: Ministério da Justiça – Secretaria da Reforma do Judiciário
EXECUÇÃO: Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
OBJETIVO
Apontar perspectivas de ação e/ou de continuidade do diálogo, além de avaliar o processo desenvolvido, onde foi discutido o papel do Ministério Público e dos movimentos sociais na promoção dos direitos humanos, com fins de contribuir para o avanço na exigibilidade e na justiciabilidade dos direitos humanos.
PROGRAMA
DIA 17 DE MARÇO DE 2011 (QUINTA-FEIRA)
09h 30 min – Abertura (CAO-DH/MPE-RS, Ouvidoria MPE-RS, MNDH-RS, Cáritas Brasileira Regional RS).
10h – Painel: DIREITOS HUMANOS: CONCEPÇÕES E DESAFIOS ATUAIS
Ementa: A mesa propiciará a explicitação da concepção de direitos humanos que orienta a atuação dos participantes do diálogo bem como ajudará a explicitar elementos centrais do papel e da atuação em direitos humanos, a fim de identificar as especificidades e as possibilidades de convergência e também propiciará a explicitação da compreensão da relação entre direitos civis e políticos, direitos econômicos, sociais e culturais e direitos difusos ou trans-individuais (ambientais, de solidariedade, dos povos e outros) procurando abordar as várias dimensões dos direitos humanos para identificar as formas de integração dos diversos direitos nas iniciativas de promoção e proteção.
Coordenação: Dr. Luiz Claudio Varela Coelho (Ouvidoria do MPE)
Painelistas:
Paulo César Carbonari (MNDH-RS)
Dr. Francesco Conti (CAODH-MPE)
11h – Debate entre participantes
12h – Almoço
13h 30min – Painel: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Ementa: A mesa visa problematizar o papel das políticas públicas, sobretudo das políticas sociais (direito à saúde, educação, moradia, assistência social), para a promoção dos direitos humanos, o lugar do controle social no processo de implementação das políticas e o papel do movimento social e do Ministério Público neste contexto.
Coordenação: Beatriz Lang - IDHESCA
Painelistas:
Gilson Cardoso - Coordenador Nacional do MNDH - Brasília
Carlos Duarte - Conselho Estadual de Saúde – Porto Alegre
Regina Miranda - Conselho Estadual Segurança Alimentar – CONSEA-RS - Porto Alegre
Solon Viola - Comitê Nacional Educação em Direitos Humanos - Porto Alegre
Angela Rotunno - Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual - Porto Alegre
Debora Cardoso - Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual – São Leopoldo
16h 30min– Intervalo
16h 45min – Debate entre participantes
18h - Encerramento
18h 30min – Jantar
19h – Painel: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
Ementa: A mesa procurará abordar o tema da diversidade, com ênfase para aspectos de gênero, identidade sexual e igualdade étnico-racial. Para isso tematizará os direitos sexuais e reprodutivos, a luta das mulheres por igualdade e contra a violência, as lutas por identidade de gênero e os principais impasses e desafios à promoção dos direitos humanos das mulheres e LGBT. A mesa também se dedicará aos principais impasses e desafios para a promoção da igualdade racial, considerando a diversidade étnico-racial e, de modo particular a situação da população afro-descendente, abordando o papel do movimento social e do Ministério Público para a promoção do direito à diversidade, o direito à igualdade e o direito à não-discriminação.
Coordenação: Lilica – Diversidade - Viamão
Painelistas
Alexandre Boer- SOMOS – LGB - Porto Alegre
Marcely Malta - IGUALDADE – Travestis - Porto Alegre
Rubia Abs - THEMIS – Mulheres - Porto Alegre
Stênio Rodrigues - IACOREC – Étnico-racial - Porto Alegre
Moises Bauer – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Porto Alegre
Miriam Balestro - Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual - Porto Alegre
21h 30min – Debate entre participantes
22h 30min – Encerramento
DIA 18 DE MARÇO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
8h – Abertura (dinâmicas de integração entre participantes)
9h – Painel: DIREITOS HUMANOS, ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Ementa: A mesa procurará mapear as diversas formas de garantia do acesso à justiça, com ênfase para a possibilidade de ações coletivas, a promoção da justiça comunitária, a política de execução criminal e outras formas de garantia de prestação jurisdicional, procurando identificar o papel dos movimentos sociais e do Ministério Público para a sua efetivação e também procurará apontar os principais problemas da política de segurança pública, com atenção especial ao tema do combate à tortura e à impunidade, o controle externo das atividades policiais e as estratégias de alternativas para a promoção da segurança pública como direito da cidadania.
Coordenação: Cáritas Brasileira Regional RS
Painelistas:
Wagner Moura - (Guaiy) Porto Alegre
Carlos D”Elia – Comissão de Direitos Humanos da PGE-RS - Porto Alegre
Flora Oliveira – Instituto de Acesso a Justiça - Porto Alegre
Josiane Gamba – Programa Nacional de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas - Brasília
Rogério Caldas – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual – São Lourenço do Sul
Gilmar Bortolotto – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual – Porto Alegre
11h – Intervalo
11h 15min – Debate entre participantes
12h 30min – Almoço
13h 30min – Mesa de Diálogos
Apresentação Inicial: sistematização apontando para perspectivas de ação e/ou de continuidade do diálogo e também uma avaliação do conjunto do processo.
Paulo César Carbonari - MNDH-RS
Francesco Conti - CAODH-MPE
Painel: Depoimento de um Promotor de cada Região e do Ouvidor do MPE
Ouvidor do Ministério Público Estadual
Dr. Luiz Claudio Varela Coelho
Promotores de Justiça Coordenadores das Mesas Regionais:
Passo Fundo = Dr. Paulo Cirne
Alvorada = Dra. Carla Frós
Caxias = Dr. Alécio Nogueira
Santo Ângelo = Dr. Hélder Estivalete
Pelotas = Dr. Paulo Charqueiro
Santa Maria = Dr. João Adede Y Castro
Painel: Depoimento seis participantes da sociedade civil
16h – Mesa de Encerramento (20 minutos cada)
Simone Mariano da Rocha - Procuradora Geral do MPE-RS – Porto Alegre
Maria do Rosário - Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos –- Brasília
Marivaldo Pereira - Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça – Brasília
Fabiano Pereira - Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos – Porto Alegre
17h 30min – Avaliação
19h – Encerramento
Demais convidados:
- Todas as entidades da sociedade civil que participaram das mesas
- Demais organizações da sociedade civil
- Conselhos de Direitos
- Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça – CDH/TJ
- Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal – PRDC/MPF
- Presidência da Assembleia Legislativa - AL
- Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa - CCDH/AL
- Integrantes da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança – RDHSJS
- Coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito - Jorge Terra
- Coordenador da Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito - Jorge Terra
Outras informações:
Hospedagem e alimentação serão por conta de cada entidade e os valores são:
COM HOSPEDAGEM - POR PESSOA = um pernoite + um turno = R$ 65,00 + 33,00 = 98,00
SEM HOSPEDAGEM - POR PESSOA = Valor do almoço = R$ 10,00
SEM HOSPEDAGEM - POR PESSOA = Valor do jantar = R$ 10,00
Confirmar presença até o dia 12 de março de 2011.
Beatriz Rosane Lang - Asssessora Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos - Ministério Público Estadual/RS, através dos telefone 51 3295 1141 ou pelo e-mail beatrizlang@mp.rs.gov.br.
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