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22 de dez. de 2011

Nota de Repúdio da Associação de Geógrafos Brasileiros


Nota de Repúdio da Associação de Geógrafos Brasileiros – AGB, seção São Paulo, à expulsão dos 6 estudantes da Universidade de São Paulo no dia 16 de dezembro de 2011

17 de dezembro de 2011.

Nós, direção da Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB (seção São Paulo), repudiamos a decisão do reitor João Grandino Rodas e dos dirigentes e conselheiros membros participantes do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo e da Comissão Processante favoráveis à expulsão dos 6 estudantes desta Universidade, decisão publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2011.

Estes estudantes, todos alunos de graduação, de diferentes cursos e Unidades, foram eliminados de todas as suas atividades acadêmicas, não podendo mais reingressar na Universidade de São Paulo de forma nenhuma, seja por seleção de pós-graduação, concurso público ou vestibular. Esses estudantes estavam sofrendo um processo administrativo na Universidade desde 2010, quando ocorreu a ocupação de um andar de um dos blocos do Conjunto Residencial da USP, o CRUSP, em um movimento legítimo de retomada desse prédio para a residência universitária, na época utilizado pela seção administrativa Coseas, que controla e determina todos os recursos, bolsas e projetos de permanência estudantil.

Acreditamos que essas expulsões estão contidas em uma estrutura de poder dentro da Universidade que se constitui de maneira autoritária, em um Conselho Universitário no qual os seus membros não são eleitos de forma direta pelo conjunto da comunidade universitária, em que os representantes discentes e dos funcionários são sempre minoria e voto vencido. É essa estrutura que criou um convênio entre a Universidade e a Policia Militar, permitindo uma ação policial truculenta de desocupação do prédio da reitoria no mês de novembro de 2011, quando a tropa de choque, com cerca de 400 homens, sitiou o CRUSP, com semelhança aos acontecidos na residência universitária em 17 de dezembro de 1968.

Relembramos que hoje completam-se 43 anos da desocupação do mesmo conjunto residencial, ação realizada durante a Ditadura Militar, 4 dias após o AI-5, quando o CRUSP foi invadido pelo exército com tropas e tanques de guerra, e cerca de 800 estudantes moradores foram presos.

Dois estudantes desse grupo de alunos que ontem foram expulsos são geógrafos, e a AGB SP recoloca aqui o repúdio à essa expulsão e o apoio institucional e administrativo à todos os estudantes processados. A AGB SP apóia o movimento pela redemocratização da Universidade, movimento do qual esses estudantes fazem parte.

19 de dez. de 2011

Organizações lançam relatório sobre os direitos humanos no Brasil

Publicação anual traz um panorama amplo sobre a situação dos direitos humanos no país. Relatório foi lançado no dia  8 de dezembro, em São Paulo.

A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou em São Paulo (SP) a 12ª edição do relatório Direitos Humanos no Brasil. Mais de 30 organizações sociais contribuíram para a elaboração do documento, que traz um panorama amplo sobre os direitos humanos no país no campos do trabalho, da educação e habitação, da política agrária, da segurança pública, dos indígenas, das mulheres, dos negros e quilombolas, entre outros.

Com fotos de João Ripper, o documento conta com artigos de representantes do Dieese, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, de quilombola do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (RJ), de pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva do Mato Grosso (UFMT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além de juízes da Associação Juízes para Democracia e da Federação de Associações de Juízes para a Democracia da América Latina, entre outros.

Informações

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - (11) 3271-1237 / 3271-4878

rede@social.org.br - http://www.social.org.br/



JUSTIÇA E MEMÓRIA‏

LIVRO REÚNE REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E MEMÓRIA


A Editora IFIBE, em parceria com a Editora Leiria de São Leopoldo, publica o livro "Justiça e Memória: direito à justiça, memória e reparação. A condição humana nos estados de exceção". O livro reúne 15 textos de autores brasileiros e estrangeiros, todos dedicados à reflexão sobre o significado da memória e da justiça como direitos.
Entre os artigos destacam-se o texto do professor Castor Bartolomé Ruiz, da Unisinos, que também é organizador da obra, sobre "Os paradoxos da memória na crítica da violência", do professor José A. Zamora, investigador do Instituto de Filosofia do Centro de Investigações da Espanha, com o título "Perdón y política en contextos de justicia transicional", do professor Reyes Mate, da mesma instituição espanhola, com o título "La memória, sentimiento y conocimiento", do professor Giuseppe Tosi, da UFPB, com o título "Memória, história e esquecimento", do professor Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com o título "A lei de anistia no Brasil".
Também publica um texto clássico de Ignácio Ellacuria, jesuita salvadorenho assassinado, com o título "Historización de los derechos humanos desde lo pueblos oprimidos y las mayorías populares". O material é oportuno para o debate sobre os desafios brasileiros no momento em que o governo federal criou a Comissão Nacional da Verdade. Interessados podem adquirir no IFIBE ou pelo portal da Livraria Cultura.



5 de dez. de 2011

Marilena Chauí em Porto Alegre‏

Torturem à vontade

O repórter Armando Salem, esticado na cama diante da televisão, assiste a um programa espera do sono, é meia-noite.Alguém bate à porta, a fiel doméstica: Seu Armando, três senhores chegaram, querem vê-lo, é urgente. O repórter pensa em alguém da redação chegado em má hora, pragueja, mas calça os chinelos e desce a escada do sobrado. Não alcança o último degrau, mãos poderosas o agarram e o carregam, jardim afora, até jogá-lo, não há precipitação na escolha do verbo, no banco traseiro de um veículo de sinistra memória, a C14 da polícia política. Tempo de ditadura, 1971.

Levado ao Dops, prédio central em São Paulo, catadura albiônica, tijolos à mostra, o repórter encara a figura maciça do delegado Sergio Paranhos Fleury, ícone, diríamos hoje em dia, dos torturadores nativos. Ali está ele, com seu álgido olhar, porque no aparelho de Joaquim Câmara Ferreira, dito O Velho, o líder comunista assassinado, foi encontrado o calhamaço de uma comprometedora pesquisa realizada por uma equipe da revista Veja encabeçada por Raymundo Pereira e da qual Armando Salem participou. Como se deu que estivesse no covil do grande subversivo?

A pesquisa destinara-se a embasar uma longa, exaustiva reportagem de capa sobre tortura, finalmente publicada em edição apreendida nas bancas em fins de 1969. No meio da papelada recolhida por Fleury, um bilhete: convoca Salem para uma reunião matinal na redação. Agora o então convocado encolhe-se em uma cadeira e repete sem parar: Mino Carta, rua tal, número tal. Meu endereço.

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No dia seguinte, sou levado ao Dops, é minha vez. O delegado manda esperar em uma sala de paredes tisnadas, chão de tábuas gastas, no fundo um sofá de almofadas murchas me oferece assento, enquanto um escombro humano foi abandonado no meio do cenário em uma cadeira, ao lado de uma mesa habitada por uma Remington caduca. Outrora talvez se tratasse de um moço, no momento é o retrato da ruína, camisa rasgada, calças sem cinto, sapatos sem cadarço, cabeça pensa, braços caídos, olhos mortiços engolidos pelo vácuo de Torricelli.

A porta se abre, entra Fleury, não veio para me chamar. Vai firme na direção da vítima, pergunta, tom de homilia: Quer um cigarro, um copo de leite? Aos meus ouvidos não chega a resposta, vejo, no entanto, o delegado a fincar um cigarro na boca do infeliz e acendê-lo, sai enfim em passadas largas, e logo vem um anspeçada para trazer o copo de leite. Ainda aguardei uma hora, enfim achei-me frente a frente com o delegado. Não sofri violência física, comigo Fleury preferia rosnar apenas, repetiu mais de uma vez se eu quiser, fecho a sua revista. Não adiantou esclarecer, mais de uma vez, que Veja é da família Civita.

Sentei-me diante dele mais duas vezes em dias seguidos. Ao cabo os meus extenuados botões sugeriram que eu inventasse uma história plausível, inventei, o papelório indigitado havia sido surrupiado dos arquivos da Editora Abril, ele acreditou, ou fingiu acreditar, quem sabe estivesse extenuado também. Evoco de súbito o notável algoz ao ler que o Tribunal Regional Federal de São Paulo acaba de livrar militares por ações de tortura. Aliás, quantos tribunais para um país tão carente em matéria de justiça, com um jota que haveria de ser grande.

Vale a pergunta, de todo modo: e os torturadores civis? No gênero, Fleury foi um mestre. A tal ponto que quando do golpe chileno ele e sua turma de especialistas seguiram diretamente para o estádio de Santiago incumbidos de dar aulas aos aprendizes locais. Antes Tio Sam entregava tarefas similares a Dan Mitrione e outros que tais, de repente surgeem cena Fleurye desbanca os gringos. O mundo sempre se curva. Diga-se que a polícia nativa tem toda uma tradição neste campo, garantida por recursos genuínos, esquadrões da morte e paus de arara. A tortura é a pior covardia e quem entre nós a executa é imbatível no mister.

Lembro dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, visitava-o no seu sobrado do Sumaré, ele me dizia que os torturadores do Brasil sempre viveram em perfeita impunidade, a serviço da prepotência dos senhores. E vergonhosamente impunes os mandantes, em tempos de ditadura, pluriestrelados generais e autênticos donos do poder, amoitados às suas costas, a lhes subvencionarem os autos de fé. Escreveu Hannah Arendt: quando a verdade factual é omitida, ela soçobra de vez como um barco furado.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/

2 de dez. de 2011

CEP-Rua promove a 9ª Jornada de Estudos

De 7 a 9 de dezembro ocorrerá no anfiteatro do Hospital Universitário (HU) a 9ª Jornada de Estudos do CEP-Rua. O tema “Os direitos & Os Humanos” (Encontros possíveis desafios para a rede de proteção), tem por objetivo estabelecer o diálogo e estimular a reflexão e, então, instrumentalizar os profissionais para identificarem possíveis violações desses direitos, encaminhando-os a futuras intervenções em rede.

O público-alvo a ser atingido por essa jornada são todos os profissionais que atuam com populações em situações de vulnerabilidade, ou seja, das áreas de Saúde, Serviço Social, Direito, Psicologia, Educação e agentes da rede de proteção de crianças, adolescentes e famílias. O evento estará aberto também aos estudantes dos cursos afins.

Dia 7/12/11 16h: credenciamento

17h: Palestra de abertura: “Direitos Humanos e empoderamento: um diálogo necessário”. Prof. MsC. Cristiano Engelke

18h30min: “Direitos Humanos e Direito das mulheres”. MsC. Juliana Nóbrega

Dia 8/12/11 18h30min: “Direito e saúde do Trabalhador”. ProFª. Dra. Mary Sandra Carlotto

Dia 9/12/11 18h30min: “Direitos da Criança e do Adolescente”. MsC. Juliana Nóbrega e MsC. Airi Sacco

Encerramento

Exposição Angolandanças”. MsC. Airi Sacco.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.inscricoes.furg.br

Contato: escolaqueprotegerg@yahoo.com.br


Informações: Escolaqueprotegerg.blogspot.com

Telefone: (53) 84035045

Plantões de atendimento: segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h, na rua Luiz Loréa, 261, 2º andar.



Marilena Chaui estará no Debates Capitais do dia 07 de dezembro‏

Marilena Chaui, professora de filosofia da USP, dispôs-se a vir Porto Alegre para a realização de mais um Debate Capital, momento de reflexão dos grandes temas que desafiam a cidade, considerado o contexto cultural, político e econômico do Brasil e do Mundo.
Os Debates Capitais já trouxeram Boaventura Souza Santos, Raquel Rolnik e Tariq Ali, expoentes internacionais em suas áreas de atuação e reflexão.
O encontro está marcado para o dia 07 de dezembro (quarta-feira), às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).
Marilena completa 70 anos de vida neste ano e, pelo país, celebra-se sua enorme contribuição para a reflexão da cultura do povo brasileiro, com ênfase nos temas da ética e da política.

Marilena Chaui

As relações entre as paixões, as necessidades e a liberdade na obra de Espinosa é um dos temas profundamente estudados por Marilena. Baruch de Espinosa (1632-1677), filósofo holandês, autor de "Ética", é considerado revolucionário ao subverter a tradição judaico-cristã de acreditar na existência de um ser supremo transcendente.
Segundo a professora, enquanto na tradição judaico-cristã a liberdade é a fonte de nosso mal e de nossa culpa, Espinosa diz que ela não nos tira a necessidade de agir.
"Assim como Deus é imanente ao mundo, a nossa mente é imanente ao corpo. Corpo e alma se equivalem, não há hierarquia de um sobre o outro", completa Chaui.
Uma diferença entre a filosofia do pensador holandês e aquela ditada por judeus e cristãos está no conceito de virtude. Marilena Chaui explica que as virtudes, na concepção dessas duas religiões, vêm da tristeza e do sofrimento. "Para Espinosa, a tristeza diminui a capacidade de existir", contrapõe.
O amor e o ciúme serviram de exemplo para a professora, que afirma que, segundo Espinosa, as paixões são sentimentos naturais e não vícios perversos. Chaui classificou o ciúme como a flutuação da alma.
"Nós amamos uma pessoa e tudo o que a faz feliz. E odiamos o que a aborrece. Mas se esse ser amado ama outra pessoa, esse terceiro é amado e odiado por nós ao mesmo tempo, porque se torna um rival, faz meu amado feliz e me deixa triste. O ciúme é isso _já não sabemos o que sentimos_ amor e ódio são simultâneos."
Para Marilena Chaui, a ética de Espinosa é a ética da liberdade. "Não há culpas. Nós só conseguiremos nos libertar da culpa originária por nossas atitudes, certas e erradas, quando reconhecermos que não há causa externa para o que nos acontece. A capacidade de viver bem está em nós mesmos, o mundo exterior é apenas a expressão dessa liberdade", afirma.
Questionada sobre a aplicação da ética de Espinosa no campo político, a professora disse que, para o holandês, no direito civil, o corpo político é o direito natural da massa, e explicou: "Todos nós queremos governar, e não ser governados. Só se muda um corpo político por meio da revolução, não há reforma capaz de provocar essa mudança.

Instigando o olhar: O queer em Almodóvar



De uma maneira descontraída, porém substanciosa, procura-se ponderar sobre a contribuição da obra do diretor espanhol Pedro Almodóvar ao debate a respeito das configurações das sexualidades contemporâneas.
A partir da performatividade de gênero dos personagens dos filmes Tudo Sobre Minha Mãe, Fale com Ela e Má Educação, pressupostos da teoria queer são usados para questionar a normatividade assumida pela heterossexualidade compulsóriana sociedade ocidental moderna, utilizando o cinema como uma tecnologia do gênero que constitui e (re)significa discursos e saberes sobre as sexualidades.
As obras analisadas representam a mudança no âmbito das relações humanas, funcionando como pedagogias culturais que provocam, informam e fascinam os sujeitos sobre as possibilidades transgressoras das identificações queers.
O resultado desse trabalho é uma aposta nesses sujeitos que resistem às imposições das hegemonias, contestam e reagem ao caráter normativo das leis, abusam das posições de fronteira e ousam explicitar a multiplicidade das nuances num contexto monocromático das sexualidades socialmente aceitas.

O coquetel de lançamento será na próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro, a partir das 17h no Café da CESMA.